Portaria nº 1236
Dispõe sobre a alteração de Servidores para composição da Comissão Especial e Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e de Sindicância Administrativa – Portaria 540, de 24 de junho de 2022.
Acervo · Portaria · 03/11/2025Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 1235
Dispõe sobre a alteração de Servidores para composição da Comissão Especial e Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e de Sindicância Administrativa – Portaria 540, de 24 de junho de 2022.
Acervo · Portaria · 03/11/2025Decreto nº 8930
Regulamenta a Lei Municipal nº 4.437, de 18 de novembro de 2021, que institui o Programa “Feira Livre nos Bairros”, e dispõe sobre a realização da Feira Livre no bairro Maranduba, no Município de Ubatuba, e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 03/11/2025Portaria nº 1239
Nomeia no cargo de Assessor do Diretor de Planejamento Habitacional da SMH - Josiel Roberto Alves Marques
Acervo · Portaria · 03/11/2025Portaria nº 1238
Nomeia no cargo de Assessor de Diretor de Serviços Urbanos da SMISP - Paulo Walderez dos Santos Junior
Acervo · Portaria · 03/11/2025Portaria nº 1237
Exonera do cargo de Assessor do Diretor de Gestão de Meios Produtos da SMPA - Jair da Silva
Acervo · Portaria · 03/11/2025Decreto nº 8927
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor público municipal CARLOS HENRIQUE PEREIRA CHAGAS, detentor do cargo em provimento efetivo de Guarda Municipal.
Acervo · Decreto · 31/10/2025Decreto nº 8926
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal ROSA DOMINGUES LEITE, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I.
Acervo · Decreto · 31/10/2025Decreto nº 8925
Dispõe sobre a aposentadoria por idade do servidor público municipal CARLOS ALBERTO DA ROCHA, detentor do cargo em provimento efetivo de Ajudante de Manutenção.
Acervo · Decreto · 31/10/2025Decreto nº 8924
Dispõe sobre a aposentadoria por incapacidade para o trabalho do servidora pública municipal ROSANE DOS REIS, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.
Acervo · Decreto · 31/10/2025Decreto nº 8923
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor público municipal EDSON DE OLIVEIRA, detentor do cargo em provimento efetivo de Motorista.
Acervo · Decreto · 31/10/2025Decreto nº 8922
Dispõe sobre a aposentadoria por incapacidade para o trabalho do servidor público municipal VANDERLEY DE SOUZA MARTINS, detentor do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços de Campo.
Acervo · Decreto · 31/10/2025Decreto nº 8921
Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora pública municipal SILVIA MARCIA QUINTANILHA PEREIRA, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Saúde Bucal.
Acervo · Decreto · 31/10/2025Lei nº 4716/2025
*DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO, ALINHAMENTO, IDENTIFICAÇÃO E RETIRADA DE CABOS E FIOS AÉREOS EM DESUSO OU IRREGULARES INSTALADOS EM POSTES NO MUNICÍPIO DE UBATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo · Lei · 31/10/2025Lei nº 4717
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DA JUVENTUDE DE UBATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo · Lei · 31/10/2025Lei nº 4718
Altera a estrutura administrativa da FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES DE UBATUBA – FUNDAC para adequar às alterações normativas e dá outras providências.
Acervo · Lei · 31/10/2025Lei nº 4719
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL AO CONSELHO MUNICIPAL DE PASTORES E MINISTROS EVANGÉLICOS DE UBATUBA, LOCALIZADO NA RUA SÉRGIO LUCINDO DA SILVA, ESQUINA COM RUA DOS TRÊS PODERES, 51 - ÁREA D1 - ESTUFA II, UBATUBA/SP.
Acervo · Lei · 31/10/2025Edital nº 26/2025
PUBLICAÇÃO DA LISTA DE INSCRITAS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°26/2025 PARA INSCRIÇÃO DO CONCURSO “A MAIS BELA NEGRA” (FUNDART)
Acervo · Edital · 31/10/2025Edital nº 02/2025
PUBLICAÇÃO DE AVALIAÇÃO DOS NOVOS INSCRITOS NO EDITAL N°11/2025 DE CREDENCIAMENTO N°02/2025 DE GRUPOS MUSICAIS, GRUPOS CULTURAIS, GRUPOS TRADICIONAIS COM TOCADORES, GRUPOS TRADICIONAIS COM TOCADORES E DANÇADORES E DJ PARA COMPOR O CRONOGRAMA ARTÍSTICO DA FUNDART
Acervo · Edital · 31/10/2025Edital nº PE 20/2025
PE 20/2025 - ABERTURA - Registro de preços para aquisição de material para escritório e papelaria para atender diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Ubatuba.
Acervo · Edital · 31/10/2025Edital nº PE 42/2025
PE 42/2025 - REVOGAÇÃO - Registro de Preço de Prestação de Serviços de Trios, Palco, Som, Iluminação, Painéis de Led, Geradores, Tendas, Arquibancadas e Camarotes para os Eventos do Município de Ubatuba, Pelo Período de 12 (doze) Meses
Acervo · Edital · 31/10/2025Decreto nº 8920
Altera os membros do Grupo de Trabalho instituído pelo Decreto Municipal nº 8.729, de 18 de março de 2025, que tem por finalidade a implementação de medidas de atenção à população em situação de rua e definição de políticas públicas no âmbito municipal de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 30/10/2025Portaria nº 1234
Exonera do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde - Área 62, da SMS - Paula Renata Moreira
Acervo · Portaria · 30/10/2025Portaria nº 1233
Exonera do cargo de Professor de Educação Básica I - Lidney Rolim dos Santos
Acervo · Portaria · 30/10/2025Portaria nº 1232
Designa no cargo de Diretor de Proteção ao Consumidor da SMAJ - Servidor: Joelsivan Silva Bispo - Cargo: Agente Administrativo
Acervo · Portaria · 30/10/2025