Portaria nº 1231
Concede reassunção ao cargo efetivo de Agente Administrativo - Servidor: Joelsivan Silva Bispo
Acervo · Portaria · 30/10/2025Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 1230
Nomeia no cargo de Diretor de Gestão e Captação de Recursos da SMTu - Vanessa Silva de Almeida Rangel
Acervo · Portaria · 30/10/2025Portaria nº 1229
Designa no cargo de Assessor do Diretor de Planejamento da SMPC - Matheus Teodoro Gomes
Acervo · Portaria · 30/10/2025Portaria nº 1228
Designa no cargo de Diretor de Logística e Suprimentos da SME - Liandra Fulvia Monteiro de Oliveira
Acervo · Portaria · 30/10/2025Portaria nº 1227
Designa no cargo de Assessor do Diretor de Planejamento e Gestão da SME - Lana Maria de Melo
Acervo · Portaria · 30/10/2025Portaria nº 1226
Designa no cargo de Assessor do Diretor de Logística e Suprimentos da SME - Richard Messias dos Santos
Acervo · Portaria · 30/10/2025Edital nº 55/2025
ABERTURA - PE 55/2025 - Registro de preços para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ares - condicionados, pelo período de 12 meses.
Acervo · Edital · 30/10/2025Portaria nº 1225
Designa no cargo de Chefe da Seção de Medicina do Trabalho da SMA - Servidora: Sabrina de Passos Chagas - Cargo: Agente Administrativo
Acervo · Portaria · 29/10/2025Portaria nº 1224
Nomeia no cargo de Chefe da Seção de Planejamento e Convênios da SMTu - Ana Paula Costa
Acervo · Portaria · 29/10/2025Portaria nº 1223
Designa no cargo de Chefe da Seção de Gestão de Coletas de Resíduos da SMISP - Servidor: Gabriel Rosario do Carmo - Cargo: Ajudante de Obras
Acervo · Portaria · 29/10/2025Portaria nº 1222
Concede licença para tratar de assuntos particulares - Servidor: Marcio Jose de Souza - Cargo Efetivo: Topógrafo
Acervo · Portaria · 29/10/2025Portaria nº 1221
Renova licença para tratar de assuntos particulares - Servidora: Vanessa Ferreira dos Santos - Cargo Efetivo: Agente Educacional
Acervo · Portaria · 29/10/2025Portaria nº 1220
Exonera do cargo de Diretor de Logística e Suprimentos da SME - Flavio Sarlo Pizzutto
Acervo · Portaria · 29/10/2025Decreto nº 8918
Delimita como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), definindo como Loteamento Sertão do Ubatumirim I, conforme previsto no Plano Diretor do Município, a área que especifica e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 29/10/2025Edital nº 01/2025 - CMDCA
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), torna público a lista final dos conselheiros e conselheiras tutelares eleititos (as) e respectivos (as) suplentes para o mandato 2025- 2027.
Acervo · Edital · 29/10/2025Edital nº DISPENSA 163/2025
DISPENSA 163/2025 - ABERTURA - Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Camisetas para Alunos Guarda Civil Municipal de Ubatuba
Acervo · Edital · 29/10/2025Portaria nº 1219
Institui como órgão colegiado, a Comissão de Seleção que terá como competência o processamento e o julgamento do Chamamento Público no âmbito do Processo Administrativo nº 8492/2025.
Acervo · Portaria · 24/10/2025Portaria nº 1218
Institui a Comissão de Seleção que terá como competência o processamento e o julgamento do Chamamento Público no âmbito do Processo Administrativo nº 8493/2025.
Acervo · Portaria · 24/10/2025Portaria nº 72
Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - LETICIA BLUMER MAREGA.
Acervo · Portaria · 24/10/2025Portaria nº 73
Autorização de participação de Vereador em evento fora do Município, bem como as respectivas subvenções.
Acervo · Portaria · 24/10/2025Comunicado nº 05/2025
INFORME CMPOCT nº 05/2025, que dispõe sobre o CRONOGRAMA e as REGRAS estabelecidas para participação na 2ª ASSEMBLEIA DOS POVOS ORIGINÁRIOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE UBATUBA deliberado pela Comissão Eleitoral Ampliada do Conselho Municipal dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais (CMPOCT) conforme estabelecido pelo EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS POVOS ORIGINÁRIOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE UBATUBA (2025-2027).
Acervo · Comunicado · 24/10/2025Comunicado nº 04/2025
INFORME CMPOCT nº 04/2025, que dispõe sobre a relação de inscritos habilitados no processo de escolha dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais (CMPOCT) após análise das interposições de recursos no EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS POVOS ORIGINÁRIOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE UBATUBA (2025-2027).
Acervo · Comunicado · 24/10/2025Edital nº PE 58/2025
AVISO DE REVOGAÇÃO - Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em medicina e segurança do trabalho.
Acervo · Edital · 24/10/2025Edital nº 29/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE UBATUBA (FUNDART)
Acervo · Edital · 24/10/2025Edital nº PE 84/2024
PE 84/2024 - REABERTURA - Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Informática para Gerenciamento de Frota, Incluindo Rastreamento de Veículos.
Acervo · Edital · 24/10/2025