Decreto nº 8917
Dispõe sobre abertura de rubrica de despesas orçamentária no orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 23/10/2025Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 1217
Designa no cargo de Chefe da Seção de Transporte Escolar da SME (em substituição de férias) - Cesar Mateus de Lima
Acervo · Portaria · 23/10/2025Portaria nº 1216
Nomeia no cargo de Chefe da Seção de Fomento à Pesca e Maricultura (SMPA) - Edwin Cristiano Costa Cardoso da Silva
Acervo · Portaria · 23/10/2025Portaria nº 71
Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - SILVIO MAURO BOURGET.
Acervo · Portaria · 23/10/2025Decreto nº 8916
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo Financeiro da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 23/10/2025Decreto nº 8915
Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo Financeiro da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 23/10/2025Edital de Leilão nº 01/2025
Edital de Leilão nº 01/2025 - Prefeitura Municipal de Ubatuba
Acervo · Edital de Leilão · 23/10/2025Portaria nº 05
Institui o incentivo financeiro variável por desempenho no âmbito da Atenção Primária de Saúde – APS, para Equipe Multiprofissional (EMulti), e dá outras providências.
Acervo · Portaria · 22/10/2025Decreto nº 8914
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal IVONETE GERMANO DA SILVA, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.
Acervo · Decreto · 22/10/2025Portaria nº 1214
Nomeia no cargo efetivo de Técnico de Informática - Emilaine da Silva Dantas
Acervo · Portaria · 22/10/2025Portaria nº 1213
Nomeia no cargo efetivo de Psicopedagogo - Elisabete Aparecida dos Santos
Acervo · Portaria · 22/10/2025Portaria nº 1212
Nomeia no cargo efetivo de Interprete de Libras - Cícera Aparecida Vieira Santos
Acervo · Portaria · 22/10/2025Portaria nº 1211
Nomeia no cargo efetivo de Fonoaudiólogo - Rosichler Maria Batista de Prado Campana
Acervo · Portaria · 22/10/2025Portaria nº 1210
Nomeia no cargo efetivo de Assistente Social - Geovana Moreira Paraizo
Acervo · Portaria · 22/10/2025Portaria nº 1209
Nomeia no cargo efetivo de Agente Administrativo - Vinícius Reis Santos
Acervo · Portaria · 22/10/2025Portaria nº 1208
Nomeia no cargo efetivo de Agente Administrativo - Simone Marlei Grossmann
Acervo · Portaria · 22/10/2025Portaria nº 1207
Nomeia no cargo efetivo de Agente Administrativo - Sheron Agnez da Silva
Acervo · Portaria · 22/10/2025Portaria nº 1206
Nomeia no cargo efetivo de Agente Administrativo - Pablo da Silva Cruz
Acervo · Portaria · 22/10/2025Portaria nº 1205
Nomeia no cargo efetivo de Agente Administrativo - Maria Clara Ruiz Teixeira Leite
Acervo · Portaria · 22/10/2025Portaria nº 1204
Nomeia no cargo efetivo de Agente Administrativo - Josimara Rosa da Cruz
Acervo · Portaria · 22/10/2025Portaria nº 1203
Nomeia no cargo efetivo de Agente Administrativo - Jose Adilson de Carvalho Filho
Acervo · Portaria · 22/10/2025Portaria nº 1202
Nomeia no cargo efetivo de Agente Administrativo - Jeannine Alves Jeronimo
Acervo · Portaria · 22/10/2025Portaria nº 1201
Nomeia no cargo efetivo de Agente Administrativo - Francine Costa
Acervo · Portaria · 22/10/2025Portaria nº 1200
Nomeia no cargo efetivo de Agente Administrativo - Fabiano Moreira Mota
Acervo · Portaria · 22/10/2025Portaria nº 1199
Nomeia no cargo efetivo de Agente Administrativo - Alarice Braz Campos
Acervo · Portaria · 22/10/2025