Decreto nº 8913
Dispõe sobre a readaptação do servidor público municipal JORGE GERALDO DE FREITAS, detentor do cargo em provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE CAMPO.
Acervo · Decreto · 22/10/2025Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 1198
Revoga a designação para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Segurança Pública, em substituição de férias - Servidora: Pamela Pacheco Brandes - Cargo Efetivo: Almoxarife
Acervo · Portaria · 22/10/2025Portaria nº 1197
Revoga a revogação da designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - Servidora: Pamela Pacheco Brandes - Cargo Efetivo: Almoxarife
Acervo · Portaria · 22/10/2025Portaria nº 1196
Revoga a revogação da designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Transportes - Servidor: Evandro de Morais Rosario - Cargo Efetivo: Almoxarife
Acervo · Portaria · 22/10/2025Portaria nº 1195
Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Planejamento e Manejo Sustentável da SMMA - Waldir Amaro Juvino
Acervo · Portaria · 22/10/2025Portaria nº 1194
Nomeia para exercer o cargo de Diretor de Zeladoria e Gestão Patrimonial da SMA - Camila Bueno dos Santos
Acervo · Portaria · 22/10/2025Portaria nº 1193
Nomeia no cargo de Assessor do Diretor de Projetos Esportivos da SMEL - Nicholas Rhodes Vieira Bodo
Acervo · Portaria · 22/10/2025Edital nº 01
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Edital · 22/10/2025Decreto Legislativo nº 32
Concede a honraria “Amigo da Criança” ao Sr. ELIAS DA CUNHA ALECRIM DE JESUS.
Acervo · Decreto Legislativo · 22/10/2025Decreto Legislativo nº 31
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO UBATUBENSE AO SR. ALI AHMAD SMIDI.
Acervo · Decreto Legislativo · 22/10/2025Decreto Legislativo nº 30
CONCEDE O TITULO DE UBATUBENSE ILUSTRE AO SR. PAULO EDUARDO VIEIRA DE NOVAIS.
Acervo · Decreto Legislativo · 22/10/2025Decreto Legislativo nº 29
Concede o "Titulo de Cidadão Ubatubense" ao Sr. "Peterson Patrusin Mathias Tomas Dos Santos".
Acervo · Decreto Legislativo · 22/10/2025Decreto Legislativo nº 28
CONCEDE O "TÍTULO UBATUBENSE ILUSTRE" AO SR. EDELSON FERNANDES GERÔNIMO.
Acervo · Decreto Legislativo · 22/10/2025Decreto Legislativo nº 27
Concede a honraria “Amigo da Criança” ao Ilustríssimo LEONICIO RODRIGUES BARBOSA.
Acervo · Decreto Legislativo · 22/10/2025Decreto Legislativo nº 26
Concede a honraria “Cidadão Ubatubense” ao Ilustríssimo MARCELLO MONTEIRO LICARIÃO.
Acervo · Decreto Legislativo · 22/10/2025Decreto Legislativo nº 25
Concede o “Titulo de Ubatubense Ilustre” ao Sr. “Marildo Bezarre da Silva”.
Acervo · Decreto Legislativo · 22/10/2025Decreto Legislativo nº 24
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO UBATUBENSE" AO SR. "WAGNER DA SILVA".
Acervo · Decreto Legislativo · 22/10/2025Edital nº SMH - 16218/2024
Publicação de Edital de Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Social - Reurb S, do Núcleo Urbano Informal denominado "José Lúcio da Nobrega" - bairro: Rio Escuro, Distrito Centro Sul.
Acervo · Edital · 22/10/2025Edital nº PE 105/2025
PE 105/2025 - ABERTURA - Registro de Preço para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sonorização e iluminação cênica, com fornecimento, montagem, operação, manutenção e desmontagem de equipamentos.
Acervo · Edital · 22/10/2025Portaria nº 1192
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos processantes constante da Portaria nº 670, de 9 de junho de 2025.
Acervo · Portaria · 21/10/2025Comunicado nº 02
RETIFICAÇÃO - AVISO DE NOTIFICAÇÃO DE ACRESCIMO DE ÁREA E DE NOVAS CONSTRUÇÕES
Acervo · Comunicado · 21/10/2025Edital nº SMTUR 001
A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, TORNA PÚBLICO que estão abertas do dia 21 de Outubro a 21 de Novembro de 2025 as inscrições para propostas de eventos Municipais para compor o Calendário Municipal de Eventos 2026.
Acervo · Edital · 21/10/2025Edital nº PE 45/2025
PE 45/2025 - COMUNICADO II - Contratação de Software para licenciamento de sistema para modernização da gestão tributaria municipal
Acervo · Edital · 21/10/2025Portaria nº 1191
Nomeia no cargo efetivo de Secretário de escola - Luana Sousa Pereira
Acervo · Portaria · 20/10/2025Portaria nº 1190
Nomeia no cargo efetivo de Secretário de Escola - Daniel de Oliveira Correa
Acervo · Portaria · 20/10/2025