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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Portaria nº 1165

Retifica Portaria 1165 de 20 de outubro de 2025 que trata da exoneração em cargo efetivo de Atendente Fazendário - Luciana Aparecida Caetano de Oliveira

Acervo · Portaria · 20/10/2025
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Portaria nº 1164

Retifica Portaria 1164 de 20 de outubro de 2025 que trata da Exoneração em cargo efetivo de Auxiliar de Farmácia - Felipe Gustavo Camacho

Acervo · Portaria · 20/10/2025
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Portaria nº 054

Vanderley de Souza Martins: aposentadoria por incapacidade para o trabalho

Acervo · Portaria · 20/10/2025
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Portaria nº 055

Carlos Henrique Pereira Chagas: aposentadoria por tempo de contribuição

Acervo · Portaria · 20/10/2025
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Portaria nº 056

Rosane dos Reis: aposentadoria por incapacidade para o trabalho

Acervo · Portaria · 20/10/2025
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Portaria nº 057

Rosa Domingues Leite: aposentadoria por tempo de contribuição

Acervo · Portaria · 20/10/2025
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Portaria nº 058

Edson de Oliveira: aposentadoria por tempo de contribuição

Acervo · Portaria · 20/10/2025
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Portaria nº 059

Silvia Marcia Quintanilha Pereira: aposentadoria por idade

Acervo · Portaria · 20/10/2025
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Portaria nº 060

Carlos Alberto da Rocha: aposentadoria por idade

Acervo · Portaria · 20/10/2025
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Portaria nº 061

Maria José dos Santos: pensão vitalícia pelo falecimento do servidor aposentado Othoniel dos Santos

Acervo · Portaria · 20/10/2025
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Portaria nº 70

Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - Denauser Renzio Santos Queiroz.

Acervo · Portaria · 20/10/2025
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Comunicado nº 03/2025

INFORME CMPOCT nº 03/2025, que dispõe sobre a relação de inscritos no processo de escolha dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais (CMPOCT) após análise das inscrições no EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS POVOS ORIGINÁRIOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE UBATUBA (2025-2027).

Acervo · Comunicado · 20/10/2025
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Licitação nº 004

Pregão Eletrônico: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de software por meio de fornecimento de licença de uso desoftware Previdenciário e de Administração de Pessoal, compreendendo os serviços de implantação, migração, conversão,treinamento de servidores, manutenção mensal e de suporte técnico para o Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba.

Acervo · Licitação · 17/10/2025
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Edital nº 68/2025

REABERTURA - Registro de Preço de hora para serviço de locação de caminhões, máquinas e equipamentos, incluindo fornecimento de motoristas/operadores, combustíveis, lubrificantes e serviços de manutenção preventiva e corretiva, pelo período de 12 meses

Acervo · Edital · 17/10/2025
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Portaria nº 1163

Nomeia no cargo efetivo de PEB II Educação Física - Igor Prado Correa de Oliveira

Acervo · Portaria · 16/10/2025
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Portaria nº 1162

Nomeia no cargo efetivo de PEB II Artes - Tomas Bastos Costa

Acervo · Portaria · 16/10/2025
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Portaria nº 1161

Nomeia no cargo efetivo de PEB II Artes - Mariana de Fatima Barbosa Guirado

Acervo · Portaria · 16/10/2025
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Portaria nº 1160

Nomeia no cargo efetivo de PEB II Artes - Maria Alice Bispo de Souza Matos

Acervo · Portaria · 16/10/2025
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Portaria nº 1159

Nomeia no cargo efetivo de PEB II Artes - Gabriel Ribeiro Maron

Acervo · Portaria · 16/10/2025
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Portaria nº 1158

Nomeia no cargo efetivo de PEB II Artes - Dyana Claudia Oliveira Honorio da Silva

Acervo · Portaria · 16/10/2025
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Portaria nº 1157

Nomeia no cargo efetivo de PEB II Artes - Alline Alves Santana

Acervo · Portaria · 16/10/2025
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Portaria nº 1156

Nomeia no cargo efetivo de PEB II Artes - Adriane Escher de Oliveira

Acervo · Portaria · 16/10/2025
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Portaria nº 1155

Nomeia no cargo efetivo de PEB I - Yara Aparecida Teixeira Leite

Acervo · Portaria · 16/10/2025
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Portaria nº 1154

Nomeia no cargo efetivo de PEB I - Vivian Karine Marques Pedroso

Acervo · Portaria · 16/10/2025
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Portaria nº 1153

Nomeia no cargo efetivo de PEB I - Vilma Moreira Santos

Acervo · Portaria · 16/10/2025
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