Portaria nº 66
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba - LEONARDO ANDREW DA SILVA
Acervo · Portaria · 16/10/2025Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 65
Dispõe sobre PRORROGAÇÃO DE LICENÇA de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Portaria · 16/10/2025Portaria nº 1127
Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância.
Acervo · Portaria · 15/10/2025Portaria nº 1130
Revoga designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada na SMS - Servidor: Felipe Gustavo Camacho - Cargo Efetivo: Auxiliar de Farmácia
Acervo · Portaria · 15/10/2025Portaria nº 1129
Exonera do cargo efetivo de PEB I - Patricia Araujo Wasinger
Acervo · Portaria · 15/10/2025Portaria nº 1128
Nomeia no cargo efetivo de Fiscal de Obras - Flavio Sarlo Pizzutto
Acervo · Portaria · 15/10/2025Decreto Legislativo nº 23
Concede o "Título Cidadão Ubatubense” ao Sr. Walace Silva Alves.
Acervo · Decreto Legislativo · 15/10/2025Decreto Legislativo nº 22
Concede o "Título Ubatubense Ilustre” ao Sr. Jerri Eduardo Morais, Caiçara Ubatubense.
Acervo · Decreto Legislativo · 15/10/2025Decreto Legislativo nº 21
Concede a honraria "Amigo da Criança" ao Senhor Tarcísio Matheus Rodrigues Alencastro.
Acervo · Decreto Legislativo · 15/10/2025Decreto Legislativo nº 20
Concede o "Título Cidadão Ubatubense” a Leovigilda Cesar.
Acervo · Decreto Legislativo · 15/10/2025Portaria nº 61
Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo sancionatório em face da empresa GRP FLEX SERVIÇOS LITORAL NORTE LTDA, visando apuração de infrações contratuais e eventual aplicação de penalidades administrativas.
Acervo · Portaria · 15/10/2025Decreto Legislativo nº 19
Concede o "Título Ubatubense Ilustre” a Sra. Maria Luiza Gil de Oliveira da Motta.
Acervo · Decreto Legislativo · 15/10/2025Decreto Legislativo nº 18
Concede a honraria “Amigo da Criança” a Sra. Renata Dias Lekich.
Acervo · Decreto Legislativo · 15/10/2025Decreto Legislativo nº 17
Concede o Título de "Amigo da Criança" ao Ilustríssimo "Fernando Luiz Costa Ferreira".
Acervo · Decreto Legislativo · 15/10/2025Decreto Legislativo nº 16
Concede o Título de "Ubatubense Ilustre" ao Ilustríssimo "Sérgio Correa Rocha".
Acervo · Decreto Legislativo · 15/10/2025Edital nº 77/2025
PE 77/2025 - ABERTURA - Aquisição de um implemento e Draga de 6" com motor e câmbio, por emenda parlamentar.
Acervo · Edital · 15/10/2025Edital nº 83/2025
PE 83/2025 - ABERTURA - Aquisição de itens permanentes (mobiliários) para estruturar as novas salas da Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação.
Acervo · Edital · 15/10/2025Edital nº 82/2025
PE 82/2025 - ABERTURA - Aquisição de itens permanentes ( eletrônicos) para estruturar as novas salas da Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação.
Acervo · Edital · 15/10/2025Decreto nº 8912
Dispõe sobre abertura de rubrica de despesas orçamentária no orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 14/10/2025Portaria nº 1126
Exonera do cargo de Chefe da Seção de Gestão de Coletas de Resíduos da SMISP - Welton Correa da Rocha
Acervo · Portaria · 14/10/2025Portaria nº 1125
Exonera do cargo de Assessor do Diretor de Projetos Esportivos da SMEL - Wagner Lopes Pego
Acervo · Portaria · 14/10/2025Portaria nº 1124
Exonera do cargo de Assessor de Diretor de Serviços Urbanos da SMISP - Francisco Cesar Fernandes das Chagas
Acervo · Portaria · 14/10/2025Portaria nº 1123
Exonera do cargo de Chefe da Seção de Planejamento e Convênios da SMTu - Denauser Renzio Santos Queiroz
Acervo · Portaria · 14/10/2025Portaria nº 1122
Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Saúde da Família da SMS - Romero de Oliveira
Acervo · Portaria · 14/10/2025Portaria nº 1121
Nomeia para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Segurança Pública - Edemilson dos Santos
Acervo · Portaria · 14/10/2025