Portaria da SMA nº 002 de 13 de novembro de 2026
Calendário Oficial de 2027
Portal · Portaria da SMA · 13/11/2026Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Decreto nº 9227 de 11 de novembro de 2026
Dispõe sobre o Expediente no Serviço Público Municipal e a contenção de despesas para o encerramento do exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
Portal · Decreto · 11/11/2026Edital nº 78/2026 - Pregão Eletrônico nº 40/2026 de 11 de novembro de 2026
Abertura - Pregão Eletrônico nº 40/2026 - Edital nº 78/2026 - Contratação de Instituição Financeira para execução de serviços de cobrança bancária registrada para arrecadação de tributos e demais receitas municipais, através de boletos de cobrança bancária registradas híbridos, com prestação de contas dos valores arrecadados por meio magnético (ARQUIVO RETORNO Cnab240), integração por API (Application Programming Interface) e possiblidade de desenvolvimento de serviço de mensageria, denominado Webhook.
Portal · Edital · 11/11/2026Decreto nº 9225 de 11 de novembro de 2026
Dispõe sobre a nomeação da composição do Conselho Municipal de Turismo para o Biênio 2026/2028.
Portal · Decreto · 11/11/2026Decreto nº 9226 de 11 de novembro de 2026
Dispõe sobre a atualização da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPCD).
Portal · Decreto · 11/11/2026Licitação nº 10 de 11 de novembro de 2026
IPMU. Contratação Direta. Adesão à plataforma eletrônica Trademate da B3, para negociação de títulos públicos federais no mercado de balcão
Portal · Licitação · 11/11/2026Aviso de Dispensa Eletrônica nº 71/2026 de 11 de novembro de 2026
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2026 – EDITAL Nº 05/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3555406.421.00011937/2026-65. A Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC torna pública a abertura de procedimento de Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento pelo menor preço global, destinado à aquisição de 442 camisetas personalizadas para o público atendido pelos projetos e serviços da Fundação. O recebimento das propostas terá início às 08h00 do dia 17/11/2026 e encerramento às 08h00 do dia 01/12/2026. A sessão pública ocorrerá em 01/12/2026, com período previsto para lances das 09h00 às 15h00, por meio da plataforma BLL Compras. Participação exclusiva para ME/EPP.
Portal · Aviso de Dispensa Eletrônica · 11/11/2026Edital nº 012 de 10 de novembro de 2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 EDITAL Nº 012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1035/2026 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de utensílios de copa, cozinha e materiais de limpeza destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Ubatuba.
Portal · Edital · 10/11/2026Edital nº 013 de 10 de novembro de 2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 EDITAL Nº 013/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0028 / 2026 OBJETO: Contratação de empresa prestação de serviços de contratação de empresa especializada em serviços de limpeza, lavagem, higienização e lubrificação da frota oficial.
Portal · Edital · 10/11/2026EDITAL nº N°11/2025 de 10 de novembro de 2026
PUBLICAÇÃO DE AVALIAÇÃO DOS NOVOS INSCRITOS NO EDITAL N°11/2025 DE CREDENCIAMENTO N°02/2025 DE GRUPOS MUSICAIS, GRUPOS CULTURAIS, GRUPOS TRADICIONAIS COM TOCADORES, GRUPOS TRADICIONAIS COM TOCADORES E DANÇADORES E DJ PARA COMPOR O CRONOGRAMA ARTISTICO DA FUNDART.
Portal · EDITAL · 10/11/2026Portaria nº 1014 de 09 de novembro de 2026
Determina a prorrogação do prazo excepcionalmente para conclusão dos trabalhos processantes, constante da Portaria nº 469, de 30 de abril de 2026.
Portal · Portaria · 09/11/2026Edital nº 011 de 09 de novembro de 2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 - EDITAL N º 011/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1101/2026 - OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos e equipamentos de copa (frigobares, aspirador de pó e água, cafeteiras expresso e bebedouro de coluna) para suprir as necessidades funcionais de diversos setores e gabinetes do Poder Legislativo.
Portal · Edital · 09/11/2026pregão eletrônico nº 14/2025 de 09 de novembro de 2026
AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 Processo Adm: Nº 14/2025 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de produtos e equipamentos de limpeza para o Teatro Municipal, Sede da Fundart, Museu Histórico e Biblioteca Municipal, durante 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Portal · pregão eletrônico · 09/11/2026Portaria nº 1013 de 09 de novembro de 2026
Determina a prorrogação do prazo excepcionalmente para conclusão dos trabalhos processantes, constante da Portaria nº 474, de 7 de maio de 2026.
Portal · Portaria · 09/11/2026Portaria nº 1012 de 09 de novembro de 2026
Determina a prorrogação do prazo excepcionalmente para conclusão dos trabalhos processantes, constante da Portaria nº 470, de 6 de maio de 2026.
Portal · Portaria · 09/11/2026Portaria nº 1011 de 06 de novembro de 2026
Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, nos cargos de: Assistente Social e Psicólogo.
Portal · Portaria · 06/11/2026Portaria nº 1007 de 06 de novembro de 2026
Designa como Inspetor Comandante da Guarda Civil Municipal (em substituição de férias) - Servidor: Darley Alves dos Santos - Cargo: Guarda Civil Municipal
Portal · Portaria · 06/11/2026Portaria nº 1008 de 06 de novembro de 2026
Designa como Secretário Municipal de Pesca e Agricultura (em substituição de férias) - Servidor: Edemilson dos Santos - Cargo: Secretário Adjunto de Pesca e Agricultura
Portal · Portaria · 06/11/2026Portaria nº 1009 de 06 de novembro de 2026
Designa como Secretário Municipal de Fazenda (em substituição de férias) - Servidor: Yan Ferreira Martins - Cargo: Técnico de Contabilidade
Portal · Portaria · 06/11/2026Ato da Mesa nº 019 de 06 de novembro de 2026
Autorização de participação de Vereadores em eventos fora do Município, bem como as respectivas subvenções.
Portal · Ato da Mesa · 06/11/2026Portaria nº 43 de 06 de novembro de 2026
Prorroga, em caráter excepcional e temporário, o regime de teletrabalho no âmbito da Câmara Municipal de Ubatuba.
Portal · Portaria · 06/11/2026Ato da Mesa nº 018 de 06 de novembro de 2026
Autorização de participação de Vereadores em eventos fora do Município, bem como as respectivas subvenções.
Portal · Ato da Mesa · 06/11/2026EDITAL nº 01/2026 de 06 de novembro de 2026
PRIMEIRA RERRATIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE MÉRITO EDITAL PADRONIZADO CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2026 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DO FUNDO MUNICIPAL E DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA – FUNDART – CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL!
Portal · EDITAL · 06/11/2026Portaria nº 1010 de 06 de novembro de 2026
Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, nos cargos de: Agente Administrativo e Motorista.
Portal · Portaria · 06/11/2026Portaria nº 1006 de 06 de novembro de 2026
Designa como Diretor de Programas Sociais (em substituição de férias) - Servidora: Sandra Regina da Silva Giacomini - Cargo: Assistente Social
Portal · Portaria · 06/11/2026