CANCELAMENTO DE RETIFICAÇÃO I
EDITAL 004/2016 – SME
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS
EM CARÁTER DE URGÊNCIA
A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, por meio de Comissão Especial, nomeada pela Portaria nº 358/2016, considerando a prerrogativa de alterar a bem do interesse público os atos administrativos de sua discricionariedade, bem como atendendo a Justificativa de cancelamento de retificação solicitada pela Secretaria Municipal de Educação, através do Memorando SME nº 620/2016, com fundamento na Súmula 473 do STF, TORNA NULA a RETIFICAÇÃO I do EDITAL 004/2016 – SME, referente ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS EM CARÁTER DE URGÊNCIA da Secretaria Municipal de Ubatuba, publicada no Jornal Diário do Litoral Norte – Edição nº 4663 – Ano XVII, no dia 13 de abril de 2016, às fls. 5, permanecendo, portanto, inalterado o Quadro I do referido Edital, especificamente as informações que tratam das vagas para a Função de Professor de Educação Básica II – Educação Física, conforme abaixo indicado:
CANCELAMENTO DE RETIFICAÇÃO - Processo Seletivo da SME - EDITAL 004-16.pdf
