A Comissão Eleitoral do Conselho Municipal dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais disponibilizou o edital de convocação para a eleição dos representantes da sociedade civil que irão compor o colegiado no biênio 2025-2027. O documento pode ser conferido na íntegra no Diário Oficial da Prefeitura de Ubatuba.
O processo prevê a escolha de representantes indígenas, quilombolas, caiçaras, além de entidades da sociedade civil e movimentos sociais com atuação comprovada em defesa dos povos e comunidades tradicionais do município. As inscrições podem ser feitas até 19 de outubro, presencialmente, na Secretaria de Assistência Social, ou pelo e-mail povosecomunidades.ubatuba@gmail.com.
O pleito está marcado para o dia 29 de outubro, das 13h às 17h, na Secretaria Municipal de Educação, sala Cora Coralina, localizada na rua Gastão Madeira, nº 101, no Centro. Serão eleitos nove representantes titulares da sociedade civil e respectivos suplentes, divididos entre os diferentes segmentos.
De acordo com a Lei Municipal nº 4.567/2023, que criou o Conselho e o Fundo Municipal dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais, a iniciativa fortalece a participação social e contribui para a implementação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável e à garantia de direitos dessas populações.
