Uma das prioridades atuais da Prefeitura de Ubatuba tem sido buscar recursos e projetos que viabilizem a expansão de obras de saneamento básico no município, como medidas importantes para a preservação ambiental e melhora da qualidade de vida dos moradores e turistas da cidade.
Para avançar nas obras de saneamento, a prefeitura conseguiu, por meio de tratativas com a Sabesp – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – adiantar investimentos previstos para acontecer em até 30 anos. Conforme o contrato 337/2020, assinado em maio de 2020, a Sabesp é a responsável pelos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Ubatuba por três décadas.
De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Sylvio Bohn, a prefeitura conseguiu adiantar em 50% o valor total do contrato com a Sabesp para investimentos nos próximos três anos. “Metade dos investimentos que a empresa teria que realizar em saneamento em Ubatuba ao longo de 30 anos será feito nos próximos 3 anos. Essa é uma conquista importante para o município e para a adequação ao novo marco regulatório de saneamento revisado em 2021”, explicou Bohn.
Atualmente, Ubatuba conta com aproximadamente 45% de coleta de esgoto na cidade. Por meio dos projetos e investimentos, segundo a prefeita Flavia Pascoal, a expectativa é chegar em 88% de coleta até 2024.
Obras na Maranduba e Perequê-Açu
Em recente reunião com representantes da Sabesp, a prefeitura foi informada que a obra para implantação do esgotamento sanitário para a região da Maranduba já está em processo de licitação, bem como a obra de revitalização das ligações de esgoto no bairro do Perequê-Açu, que já foi licitada, começará em breve.
Saneamento na Enseada
Uma parceria entre a Sabesp e construtores de empreendimentos na região da Enseada permitirá que toda a praia seja atendida pelo serviço de saneamento básico oferecido pela companhia. Essa cooperação é uma solução inovadora para atender a demanda de saneamento já existente no local, bem como as demandas exigidas pela expansão. A parceria é uma importante contrapartida para o desenvolvimento sustentável da cidade.
Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI
Ubatuba está habilitada a receber repasse, já previsto pelo contrato da Sabesp, para investimento em saneamento básico em áreas isoladas. O Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI, receberá uma alíquota de 4% da Sabesp para poder investir em ações de universalização de atendimento do saneamento básico. A gestão do FMSAI é feita em conjunto com o Conselho Municipal de Meio Ambiente.
Contratação de fiscais ambientais
Por meio de concurso público, a prefeitura busca melhorar o serviço de fiscalização no município com a criação de cargos de fiscal ambiental e o aumento do número de fiscais de obras na cidade, passando de oito para 20. A ideia é estruturar os setores de fiscalização já existentes e criar uma nova frente em outras áreas para que, de fato, a cidade tenha efetividade na implementação e cumprimento das Leis e ordenamento do município. Com a fiscalização é possível combater as construções irregulares e contribuir assim para as condições de saneamento da cidade.
Projeto “Mar sem Lixo”
O projeto piloto que será implantado em Ubatuba “Mar sem Lixo”, incentivará o recolhimento de resíduos sólidos do mar por pescadores. A iniciativa visa reduzir o lixo no mar e os impactos sobre o ecossistema, principalmente nas Áreas de Proteção Ambiental Marinhas (APAMs). Coordenado pela Fundação Florestal (FF), da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, em parceria com a Prefeitura de Ubatuba, o projeto prevê pagamento aos pescadores artesanais de arrasto de camarão que capturam lixo acidentalmente durante a atividade pesqueira e fazem o descarte correto no ponto de coleta, instalado na Ilha dos Pescadores, em Ubatuba.
