Representantes da pesca artesanal, aquicultura, maricultura, comunidades tradicionais e poder público participaram da 4ª Conferência de Aquicultura e Pesca, que tem como objetivo construir propostas coletivas para fortalecer o setor.
Com o tema “Pesca e Aquicultura: de Política de Governo a Política de Estado”, a conferência busca ampliar o diálogo e construir, de forma coletiva, propostas que fortaleçam o setor, garantam direitos, promovam o desenvolvimento sustentável e assegurem a continuidade das políticas públicas.
A retomada do processo é considerada uma demanda da sociedade. A última edição da Conferência Nacional ocorreu em 2009, e a nova etapa representa um avanço para o fortalecimento da participação social no setor. O processo da 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca foi deflagrado pelo Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (Conape), reafirmando o papel da sociedade civil na construção de propostas e diretrizes para políticas públicas duradouras.
Na prática, a conferência funciona como um espaço de escuta, debate e elaboração de propostas. Entre os temas discutidos estão o fortalecimento da pesca artesanal, a regularização e o apoio aos pescadores, o desenvolvimento da aquicultura e da maricultura, a infraestrutura para produção, beneficiamento e comercialização, a preservação ambiental, o uso sustentável dos recursos naturais, a segurança alimentar, a geração de renda e a valorização das comunidades pesqueiras.
Para o secretário de Agricultura e Pesca, Leonardo Santos, a conferência é uma oportunidade de dar voz aos trabalhadores do setor e transformar as demandas em políticas públicas permanentes.
“A pesca e a aquicultura fazem parte da história, da economia e da identidade de Ubatuba. Participar desse debate é fundamental para que as necessidades dos pescadores, aquicultores, maricultores e comunidades tradicionais sejam ouvidas e transformadas em propostas concretas. A conferência tem esse papel de fortalecer a participação social e contribuir para que o setor seja tratado como política de Estado, com continuidade, planejamento e respeito a quem vive dessa atividade”, destacou Leonardo Santos.
As propostas aprovadas nas etapas municipais, regionais ou estaduais podem ser encaminhadas para a etapa nacional, contribuindo para a formulação de diretrizes voltadas ao desenvolvimento do setor em todo o país.
