Na última semana, os secretários de Segurança Pública e de Planejamento, Nilson Roberto dos Santos e Tiago Roberto Souza, estiveram no Comando da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo para conhecer procedimentos e experiências relacionados à atuação ambiental da corporação. A agenda teve como objetivo promover o intercâmbio de informações e avaliar possibilidades de capacitação para a Guarda Civil Municipal de Ubatuba.
Durante a visita, foram discutidos temas relacionados à estrutura e à atuação da GCM de Ubatuba, com participação do comandante-geral da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, Jairo Chabaribery Filho, do superintendente de Ações Ambientais e Especializadas, Donizete Luciano de Oliveira, e do coordenador ambiental Rogério de Jesus Alves.
Entre as tratativas, está a participação de dez guardas civis municipais de Ubatuba em um curso de formação voltado à atuação ambiental, com início previsto para novembro. A capacitação será realizada em São Paulo, de forma gratuita, com duração de 15 dias. A Prefeitura de Ubatuba deverá oferecer as condições necessárias para a permanência dos agentes no município durante o período de formação.
A capacitação permitirá aos guardas atuar de forma especializada em ações de fiscalização e proteção ambiental, permanecendo vinculados ao efetivo da GCM, mas com atribuições direcionadas à área. Após a conclusão do curso, prevista para dezembro, os agentes poderão iniciar as atividades em Ubatuba conforme a disponibilização dos equipamentos necessários para a atuação. Com a medida, Ubatuba será a primeira cidade do Litoral Norte a implantar GCM ambiental.
A formação toma como referência a experiência da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, que mantém uma estrutura específica para ações ambientais por meio da Superintendência de Ações Ambientais e Especializadas e das Inspetorias de Defesa Ambiental.
Em São Paulo, a atuação ambiental da GCM inclui fiscalização em áreas de proteção ambiental, combate a ocupações irregulares e danos ambientais, além de ações de patrulhamento em regiões de mananciais e áreas de preservação. A corporação também desenvolve capacitações específicas em fiscalização ambiental, com conteúdos relacionados à legislação, identificação e manejo de animais, infrações administrativas ambientais e procedimentos de fiscalização.
Para Ubatuba, a capacitação representa a possibilidade de ampliar a atuação da Guarda Civil Municipal em questões relacionadas à fiscalização e proteção ambiental, considerando as características do território e a necessidade de atuação integrada na preservação de áreas naturais. “A formação também poderá contribuir para que o município tenha agentes com conhecimento específico sobre legislação ambiental, procedimentos de fiscalização e atuação em áreas de difícil acesso”, afirmou o secretário de Segurança Pública.
Com a formação dos primeiros dez agentes, a Prefeitura pretende estruturar uma atuação especializada dentro da GCM, com organização própria para as atividades ambientais. A proposta é que os guardas permaneçam integrados ao efetivo da corporação, mas sejam direcionados às ocorrências e ações relacionadas à fiscalização ambiental, de acordo com as competências municipais.
A atuação deverá ser integrada às demais estruturas municipais responsáveis pela fiscalização e pela proteção ambiental, entretanto, criando mais autonomia e independência. “A experiência da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo será utilizada como referência para a construção desse modelo em Ubatuba, considerando a legislação municipal e as necessidades locais”, comentou Souza.
