O Grupo de Trabalho Intersetorial de Combate a Invasões da Prefeitura de Ubatuba se reuniu na manhã da terça-feira, 5, com representantes da Polícia Civil, da Polícia Ambiental, da Polícia Militar (PM) e Guarda Civil Municipal (GCM) para dialogar sobre as ações de fiscalização e demolição de invasões de áreas públicas.
As forças de segurança estiveram representadas pelo delegado Ricardo Mamede, da Polícia Civil, pelo capitão Igor Hiara, da Polícia Ambiental, pelo tenente Guilherme Alves Aquino, capitão do batalhão da PM de Ubatuba, e pela comandante da GCM, Patrícia Ferreira do Amaral. Além da secretária de Habitação, Silvana Caccin D’Angelo, e do assessor Especial de Planejamento e Fomento Econômico do Gabinete da Prefeita, Thiago Gigliotti, participaram da reunião o secretário-adjunto de Assistência Social, Anderson Paiva, o Diretor de Gestão de Regularização de Núcleos, Nelson Luiz de Jesus, e o secretário-adjunto de Urbanismo, Michel Amauri Vieira Ferreira.
A reunião teve um momento de esclarecimentos sobre as regularizações fundiárias em andamento. A secretária de Habitação explicou que processos de regularização não liberam seus beneficiados de respeitar as determinações ambientais.
Entre as preocupações levantadas estão o procedimento em relação às invasões que acontecem em áreas particulares ou da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), sobre as quais a prefeitura não tem gestão. Foi relatado que o grupo intersetorial já está em contato com o MPF em relação às terras da União e também irá solicitar posicionamento do Ministério Público Estadual em relação a invasões em áreas particulares.
Outro tema debatido foi a preocupação com o aspecto social e a falta de moradia para a população que vive em áreas de ocupação não passíveis de regularização, loteamentos que foram parcelados e vendidos irregularmente.
Apoio do Inpe no monitoramento
Também foi dado informe sobre o monitoramento das áreas invadidas, que se tornou mais ágil graças à parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que produz imagens atualizadas a cada cinco dias.
Para articular e otimizar o trabalho das equipes tanto da Prefeitura quanto da polícia, foi proposto definir um dia fixo da semana para as ações de demolição articulando a Polícia Militar, Polícia Ambiental e Polícia Civil, além da Guarda Civil Municipal, utilizando como base as informações obtidas pelo satélite.
Outra proposta foi a de fazer um trabalho piloto em uma área específica, como o Sesmaria, por exemplo, que reúne situações como ocupações em áreas públicas e particulares e ocupações consolidadas e novas.
Ações de comunicação e informação sobre áreas passíveis ou não de regularização, criação de mecanismo denúncia sobre placas falas de regularização, alinhamento de ações considerando os aspectos socioambientais e retomada da análise de processos de regularização parados foram outras tarefas em andamento citadas pelo grupo de combate a invasões.
