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Ubatuba abre inscrições para eleição do Conselho Municipal de Saúde

Ubatuba abre inscrições para eleição do Conselho Municipal de Saúde

O Conselho Municipal de Saúde de Ubatuba (Comus) abre inscrições para eleição de novos conselheiros para o biênio 2026-2028, a partir desta quarta-feira, 28. 

Estão em disputa 32 cadeiras, entre titulares e suplentes, e poderão participar entidades, organizações e movimentos sociais do processo eleitoral que definirá a escolha dos conselheiros que ajudarão no controle social das políticas públicas de saúde, bem como a necessidade de assegurar a continuidade das atividades realizadas no município. 

A composição é dividida de modo a garantir a paridade social. Metade do conselho, com oito titulares e oito suplentes, será destinada a movimentos sociais, associações de bairro, entidades representativas da sociedade civil, com reserva de vagas para povos originários e comunidades quilombolas. 

Um quarto do conselho, com quatro titulares e quatro suplentes, será destinado a sindicatos, associações e conselhos de classe de profissionais de saúde, com uma vaga destinada ao Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região (Crefito-3), e três vagas para demais entidades da categoria. 

O governo e prestadores de serviço terão direito a um quarto do COMUS, com quatro vagas titulares e quatro suplentes. A representação será distribuída entre as secretarias de Saúde e da Fazenda, além dos prestadores de serviços privados e conveniados. 

A inscrição pode ser feita pela internet, por meio da plataforma Google Forms, no endereço https://forms.gle/H82ivkGdrwUsUxgq6, a partir do dia 28 de outubro até o dia 06 de novembro. Interessados que não puderem realizar a inscrição pela internet terão a opção de inscrição presencial, na Casa dos Conselhos, localizada na rua Paraná, nº254, no Centro, das 9h ao meio-dia, entre os dias 03 e 06 de novembro.

O edital de convocação e o regimento interno estão disponíveis para consulta no Diário Oficial do Município e na página do Conselho Municipal de Saúde, no site oficial da Prefeitura, em https://www.ubatuba.sp.gov.br/diariooficial/edital_no-01-2026-comus_de_2026/.

Para se inscrever, a lista de documentos necessários conta com ficha de inscrição preenchida, documento com foto do representante legal, Estatuto ou Regimento registrado, Ata de Posse da diretoria atual, Cartão CNPJ (para entidades formalizadas) ou relatório com foto/atas comprovando atuação comunitária mínima de dois anos em Ubatuba (no caso de Movimentos Sociais sem CNPJ), além do ofício indicando os nomes de titular e suplente. 

Mais informações estão disponíveis pelo e-mail (comus@ubatuba.sp.gov.br), pelo WhatsApp em (12) 3834-2306, ou presencialmente na sede da diretoria, na rua Paraná, nº254, Centro.

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