Nesta semana, o programa “Boa Praça” da Prefeitura Municipal de Ubatuba ganhou um novo parceiro. O Instituto Praiano Ubatuba adotou o espaço público de lazer localizado na rua Ari Vieira, no bairro do Estufa I (atrás da Escola Estadual Professora Sueli Aparecida Figueira dos Santos).
O programa “Boa Praça” é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Urbanismo, que incentiva pessoas físicas ou jurídicas a adotarem uma praça pública para realizar ações de conservação, manutenção, promoção de atividades culturais, educativas, esportivas ou de lazer.
Segundo o presidente do Instituto Praiano Ubatuba, Lucas Cordeiro, a praça na Estufa I deve receber em breve já algumas melhorias. “Realizaremos uma revitalização da praça de uma maneira geral, como: iluminação, arborização, calçamento, instalação de playground para as crianças, revitalização da quadra poliesportiva que já existe e construção de uma nova quadra de futebol”, comentou Cordeiro, explicando que além disso pretende também iniciar no local um novo projeto denominado “Praiano Cidadão Campeão”, que irá atender crianças em vulnerabilidade social, entre 7 e 14 anos.
“Iremos trabalhar no contraturno escolar as disciplinas da grade curricular que necessitam de reforço e diversas modalidades esportivas, oferecendo também oficinas culturais e lazer em família, sendo o nosso principal objetivo a construção do caráter, além de ofertar oportunidades de crescimento civil e profissional aos nossos alunos e a toda comunidade envolvida”, completou o presidente do Instituto Praiano Ubatuba.
Saiba mais sobre o programa “Boa Praça”
O programa “Boa Praça” foi regulamentado pela Prefeitura, através do decreto 7824, elaborado no início deste ano, com objetivo de estabelecer regras especiais para celebrar termos de cooperação com iniciativas privadas, pessoas físicas ou jurídicas, no âmbito municipal.
As pessoas físicas e as jurídicas de direito privado ou público interessadas em adotar uma praça, devem comparecer na Prefeitura, na Secretaria de Urbanismo, com os seguintes documentos:
Pessoa Física:
-Cópia do documento de identidade;
-Cópia do CPF;
-Cópia do Comprovante de residência no município de Ubatuba;
-Título de Eleitor;
Pessoa Jurídica:
-Cópia do Registro Comercial;
-Cópia da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas- CNPJ;
-Cópia do Alvará de Funcionamento com o número de inscrição municipal e certidão negativa perante a Fazenda Pública Municipal.
