A secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento (SMAPA) da Prefeitura de Ubatuba deu início no último sábado, 20, à execução do projeto Feira Legal. O objetivo principal é organizar os espaços das Feiras Livres, melhorando a mobilidade dos frequentadores e tornando mais fácil encontrar o que procuram, além de esclarecer aos feirantes sobre as normas e legislações vigentes que regram esse tipo de comércio.
Além da feira livre que acontece todos os sábados na praça BIP, o projeto abarca também feirantes que comercializam produtos hortifrutigranjeiros no Mercado Municipal de Peixe e no Espaço Saudável, feira de alimentos orgânicos que acontece às quartas-feiras, na praça Nóbrega, no Centro.
A primeira fase do projeto envolve ações de orientação junto aos feirantes, que começaram no dia 20 e se estendem até o dia 10 de junho em todos esses espaços de comercialização. “Uma equipe da SMAPA identifica os itens que não estão em conformidade e auxilia os feirantes sobre as adequações que devem ser feitas”, explica Cláudio dos Santos, secretário da pasta. Nesse período, a SMAPA também está trabalhando na reorganização da feira da praça BIP por setores.
Após o período de orientação, a Vigilância Sanitária Municipal e o departamento de Fiscalização dos Tributos Mobiliários serão responsáveis pelo trabalho de fiscalização das boas condições de funcionamento da feira, juntamente com a SMAPA, que continuará supervisionando as atividades e auxiliando os feirantes.
As orientações gerais são fornecidas pela SMAPA também em material impresso, que funciona como uma cartilha contendo as principais regras de funcionamento das Feiras Livres no município. O material inclui as referências legais (decretos, resoluções e portarias) que incidem sobre os principais produtos comercializados e é distribuído pela secretaria aos feirantes.
Mais informações podem ser obtidas junto à SMAPA, que fica na Praça Treze de Maio, 200 – Centro ou pelo telefone (12) 3833-3500.
Clique para acessar a cartilha do projeto Feira Legal.
