Poder Executivo Municipal

30 resultados para atividades semanais ano 9

  • Integrantes do curso de Guarda Vidas Temporário visitam a Prefeitura

    Capacitação termina na sexta, 19; Integrantes começam a atuar em 01 de novembro
  • Prefeitura de Ubatuba abre vagas para frente de trabalho

    Inscrições de maiores de 18 anos devem ser feitas entre 6 e 11 de abril
  • Fundart realiza credenciamento de arte-educadores para o ano de 2018

    Interessados podem participar de capacitação gratuita no dia 9 de janeiro sobre plano de trabalho de oficinas culturais
  • Petrobras incentiva preservação do meio ambiente e da cultura em Ubatuba

    Projeto formará jovens lideranças em diferentes comunidades da cidade
  • Edital nº 001 de 09 de Agosto de 2023

    EDITAL DO PROCESSO SELETIVO INTERNO Nº 01/2023 PARA GESTOR DE ESCOLA DA CIDADE DE UBATUBA-SP
    A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 4420/2021 torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Interno de Gestor de Escola destinado aos professores efetivos e adjuntos da Rede Municipal de Ensino, mediante as normas e condições contidas neste Edital Interno, que terá ampla divulgação nas Escolas Municipais.
  • Lei nº 4420 de 17 de Setembro de 2021

    Cria o ‘Programa de Valorização do Magistério Municipal’, implementa políticas de remuneração pelo exercício de atribuições pedagógicas diferenciadas, cria a licença prêmio para os professores e dá outras providências.
  • Lei nº 4418 de 17 de Setembro de 2021

    Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, cria cargos necessários à implantação da nova estrutura administrativa e dá outras providências.
  • Lei nº4077 de 29 de Junho de 2018

    LEI NÚMERO 4077 DE 29 DE JUNHO DE 2018 (Autógrafo n.º 29/18, Projeto de Lei n.º 62/18 – Mensagem 17/18.     Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, cria e extingue cargos em comissão e funções de confiança necessários à implantação da nova estrutura administrativa e dá […]
  • Decreto nº6616 de 08 de Maio de 2017

      DECRETO NUMERO 6616 DE 08 DE MAIO DE 2017.       “Implanta no Município de Ubatuba o Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (Frentes de Trabalho), de caráter assistencial e dá outras providências. ”         DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas […]
  • Lei nº3629 de 22 de Março de 2013

      LEI NÚMERO 3629 DE 22 DE MARÇO DE 2013. (Autógrafo nº. 009/13, Projeto de Lei nº. 16/13, Mensagem 012/13)     Dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Ubatuba, altera sua denominação e dá outras providências.     MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que […]
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