366 resultados para 2015 11

MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância              Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e   Considerando a Lei Municipal nº. 591, de 27 de novembro de 1979 que constituiu a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB teve diversas alterações posteriores, introduzidas por meio de Leis alteradoras nº. 819/1986, […]

  DECRETO NÚMERO 6213 DE 01 DE SETEMBRO DE 2015.       Dispõe sobre remanejamento de verbas do Orçamento Vigente.         MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,   Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das […]

DECRETO NÚMERO 6215 DE 3 DE SETEMBRO DE 2015.   Os imóveis desapropriados e declarados de Utilidade Pública, da Quadra Q, lotes 11 a 15 do loteamento Jardim Ubatuba, no bairro do Perequê-Açu passam a funcionar de Unidade Escolar da Secretaria Municipal de Educação.   MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância              Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, […]

DECRETO NÚMERO 6216 DE 4 DE SETEMBRO DE 2015.   Decreta de Interesse Social a Regularização Urbanística e Fundiária da área conhecida como Prolongamento do Loteamento Gurilândia Caiçara localizada no bairro Estufa II.   MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e […]

  DECRETO NÚMERO 6218 DE 08 DE SETEMBRO DE 2015.       Dispõe sobre remanejamento de verbas do Orçamento Vigente.     MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,   Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da […]

MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e   Considerando o disposto no Parágrafo único do artigo 16 da Lei Municipal nº 3.468/12, que estabelece normas para o exercício do comércio ambulante, artigo 5º da Lei Municipal nº 3.570/12, que estabelece normas […]

  DECRETO NÚMERO 6221 DE 15 DE SETEMBRO DE 2015.     Aprova o Estatuto Social da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano de Ubatuba – EMDURB.                 MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso de atribuições que lhe são conferidas por lei; e,               Considerando a necessidade […]

  DECRETO NÚMERO 6222 DE 21 DE SETEMBRO DE 2015.     “Delimita como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) conforme previsto no Plano Diretor do Município, a área que especifica”.     MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2.892/06; […]

MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas  por lei, em especial o disposto no § 2º, do artigo 63, da Lei Municipal nº 2.995 de 15 de outubro de 2007 (Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ubatuba e dá outras […]

  DECRETO NÚMERO 6227 DE 28 DE SETEMBRO DE 2015.     Dispõe sobre a nomeação de representantes para compor o Conselho Municipal de Política Cultural de Ubatuba.     MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de  São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e conforme estabelecido pela Lei […]