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Decreto nº6365 de 05 de Abril de 2016
DECRETO NÚMERO 6365 DE 5 DE ABRIL DE 2016. Dispõe sobre a nomeação do Diretora Presidente da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por […] -
Decreto nº6360 de 01 de Abril de 2016
DECRETO NÚMERO 6360 DE 1º DE ABRIL DE 2016. Dispõe sobre a exoneração do Diretor Presidente da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por […] -
Decreto nº6357 de 28 de Março de 2016
DECRETO NÚMERO 6357 DE 28 DE MARÇO DE 2016. “Dispõe sobre a extinção da classe de EJA no bairro do Monte Valério.” MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando que o prédio onde estava instalada […] -
Decreto nº6350 de 18 de Março de 2016
Declara “HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO” os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo. -
Decreto nº6349 de 16 de Março de 2016
DECRETO NÚMERO 6349 DE 16 DE MARÇO DE 2016. Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição especial de Professor a servidora pública municipal Aparecida Rodrigues da Silva, detentora do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso […] -
Decreto nº6348 de 16 de Março de 2016
DECRETO NÚMERO 6348 DE 16 DE MARÇO DE 2016. Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez a servidora pública municipal Hione Nunes, detentora do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por […] -
Decreto nº6342 de 15 de Março de 2016
DECRETO NÚMERO 6342 DE 15 DE MARÇO DE 2016. Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez a servidora pública municipal Suely Rodrigues da Silva Oliveira, detentora do cargo de provimento efetivo de Professor de Desenvolvimento Infantil. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; […] -
Decreto nº6358 de 30 de Março de 2016
DECRETO NÚMERO 6358 DE 30 DE MARÇO DE 2016. “Dispõe sobre permissão de uso de área pública para Associação Comunitária Ubatuba Em Foco, aos fins que especifica”. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEARIA DE UBATUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando que a Associação Comunitária […] -
Decreto nº6354 de 22 de Março de 2016
DECRETO NÚMERO 6354 DE 22 DE MARÇO DE 2016. Dispõe sobre a composição da JARI – Junta Administrativa de Recursos e Infrações. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando o disposto na Lei Federal […] -
Decreto nº6356 de 28 de Março de 2016
DECRETO NÚMERO 6356 DE 28 DE MARÇO DE 2016. ALTERA dispositivo do Decreto nº 6.266 de 13 de novembro de 2015 que dispõe sobre a criação de comissão para monitoramento e avaliação da parceria celebrada entre a Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC e a Organização da Sociedade Civil Samaritano São Francisco de Assis. […]