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Decreto nº6353 de 21 de Março de 2016
DECRETO NÚMERO 6353 DE 21 DE MARÇO DE 2016. Dispõe sobre revogação do “Termo de Autorização de Uso de Área Pública” que especifica. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando o prazo da notificação prévia, expedida nos autos do Processo […] -
Decreto nº6346 de 16 de Março de 2016
DECRETO NÚMERO 6346 DE 16 DE MARÇO DE 2016. “Dispõe sobre a nomeação de membro do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba – IPMU ” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais, e tendo em vista os […] -
Decreto nº6345 de 16 de Março de 2016
DECRETO NÚMERO 6345 DE 16 DE MARÇO DE 2016. Dispõe sobre a nomeação dos componentes do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e conforme estabelecido pela Lei Municipal 3258 de novembro de […] -
Decreto nº6336 de 09 de Março de 2016
DECRETO NÚMERO 6336 DE 09 DE MARÇO DE 2016. “Regulamenta e denomina os logradouros do Jardim Santa Luzia, na Praia das Toninhas neste Município, e revoga o Decreto n° 208, de 31 de Janeiro de 1.969.” MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são […] -
Decreto nº6341 de 14 de Março de 2016
DECRETO NÚMERO 6341 DE 14 DE MARÇO DE 2016. ¨Dispõe sobre a criação de Comissão para a Construção do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo do Município de Ubatuba.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando […] -
Decreto nº6340 de 14 de Março de 2016
DECRETO NUMERO 6340 DE 14 DE MARÇO DE 2016. Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores às Empresas BIRAMAR CLINICA MEDICA LTDA, NOGARE BRAULIO SILVA CLINICA MEDICA LTDA, CORDISMED CLINICA GERAL CARDIOLOGISTA, SALAZAR E PEDRAZAS SERVICOS MEDICOS LTDA, SERVIÇOS DIAGNOSTICOS REM S/S LTDA EPP, R.R MEDICOS ASSOCIADOS LTDA, TEBET SERVIÇOS MEDICOS EIRELLI, SETE […] -
Decreto nº6339 de 11 de Março de 2016
DECRETO NÚMERO 6339 DE 11 DE MARÇO DE 2016. “Dispõe sobre a recondução dos atuais membros do Conselho Municipal de Saúde – COMUS e dá outras providências. ” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e Considerando […] -
Decreto nº6338 de 10 de Março de 2016
DECRETO NÚMERO 6338 DE 10 DE MARÇO DE 2016. Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento à empresa ESTÚDIO SARASÁ CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO S/S LTDA., por contratos firmados e suportados por verbas provenientes de CONVÊNIOS PÚBLICOS e CONTRATOS DE REPASSE Federal e Estadual. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da […] -
Decreto nº6337 de 10 de Março de 2016
DECRETO NÚMERO 6337 DE 10 DE MARÇO DE 2016. Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento à empresa CERQUEIRA TORRES – CONSTRUÇÕES, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA., por contratos firmados e suportados por verbas provenientes de CONVÊNIOS PÚBLICOS e CONTRATOS DE REPASSE Federal e Estadual. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal […] -
Decreto nº6331 de 18 de Fevereiro de 2016
DECRETO NÚMERO 6331 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016. Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das […]