366 resultados para 2015 11

Dispõe sobre remoção provisória da Feira Livre do Município para outro local que especifica e determina competência dos órgãos para Fiscalização.

Dispõe sobre atualização do Valor Monetário base de cálculo do IPTU, ITBI, ISSQN e Taxas para o exercício de 2016 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor público municipal GERVÁSIO MARCIANO LEITE, detentor do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços de Campo.

Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade ao servidor público municipal BENEDITO JACINTO DE PAULA detentor do cargo efetivo de Vigia.

Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade a servidora pública municipal WILMA ALEXANDRE SOCCA detentora do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.

MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando a necessidade de promover a ordenação destinada a regulamentar o cadastramento das entidades interessadas em compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente;   Considerando as deliberações votadas em reunião do Conselho Municipal de […]

Altera o Artigo 1º do Decreto Municipal nº 5.713 de 06 de junho de 2013, modificando a lotação da servidora pública municipal readaptada JEANE LIBORIO MARIANO, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.

Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal ROSE BARBOZA MARANGONI, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II – PEB II.