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Audiência Pública debate PMGIRS
Encontro apresenta Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e população pode opinar sobre o tema -
Prefeitura apresenta Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
A prefeitura de Ubatuba apresenta o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), desenvolvido com base nos dados levantados durante a construção da I Conferência Municipal do Meio Ambiente em 2013. Depois de 14 encontros com a população, o município acabou subdividido em cinco regiões, conforme estabelecido no Plano Diretor de 2006: Sul, Centro-Sul, Centro, Oeste, Norte. Também […] -
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
Este plano foi construído de forma participativa dos mais variados setores da sociedade civil e das partições públicas. Tendo como base os trabalhos desenvolvidos pela I Conferência Municipal do Meio Ambiente, celebrada em 2013, destacamos a participação de centenas de pessoas nos trabalhos da I CMMA, especialmente dos delegados de cada região. -
Lei nº 4570 de 06 de Outubro de 2023
Dispõe sobre a permissão de direito real de uso de área de propriedade da Municipalidade e cessão de equipamentos para implementação do Programa de Coleta Seletiva Solidária Cooper Coco e Cia. -
Decreto nº 7741 de 06 de Outubro de 2021
Dispõe sobre a instituição no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Ubatuba do Programa Coleta Seletiva na Administração Pública e dá outras providências. -
Lei nº 4418 de 17 de Setembro de 2021
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, cria cargos necessários à implantação da nova estrutura administrativa e dá outras providências. -
Decreto nº 7624 de 04 de Maio de 2021
“Dispõe sobre a aprovação do Regulamento Interno do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI de Ubatuba. ” -
Decreto nº 7617 de 22 de Abril de 2021
Regulamenta o Estatuto Social da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB, nos termos das Leis n° 10.406/2002 e 13.303/2016. -
Decreto nº 7059 de 08 de Abril de 2019
DISPÕE SOBRE A REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA CIVIL NA COOPERATIVA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DA PRAIA GRANDE – COAMBIENTAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Lei nº4077 de 29 de Junho de 2018
LEI NÚMERO 4077 DE 29 DE JUNHO DE 2018 (Autógrafo n.º 29/18, Projeto de Lei n.º 62/18 – Mensagem 17/18. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, cria e extingue cargos em comissão e funções de confiança necessários à implantação da nova estrutura administrativa e dá […]