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Decreto nº5950 de 09 de Junho de 2014
DECRETO NÚMERO 5950 DE 9 DE JUNHO DE 2014. Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel situado no loteamento Jardim Tamoio e revoga o Decreto nº 5.899/14. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; DECRETA: […] -
Decreto nº5949 de 06 de Junho de 2014
DECRETO NÚMERO 5949 DE 6 DE JUNHO DE 2014. “Institui e regulamenta o Gerenciamento Eletrônico do ISSQN e a Emissão de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços NFS-e e dá outras providências”. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas […] -
Decreto nº6079 de 06 de Fevereiro de 2015
DECRETO NÚMERO 6079 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2015. Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA de Ubatuba, do Estado de São Paulo, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária […] -
Decreto nº6080 de 06 de Fevereiro de 2015
DECRETO NÚMERO 6080 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2015. Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Ubatuba. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei […] -
Decreto nº6087 de 23 de Fevereiro de 2015
DECRETO NÚMERO 6087 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015. Dispõe sobre a designação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando […] -
Abertura – Processo Seletivo SME/SMAS – Edital 008/23
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA PROCESSO SELETIVO PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE UBATUBA/SP – PROCESSO SELETIVO 08/2023 A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna público a abertura das inscrições e estabelece normas para a realização do Processo Seletivo, […] -
Edital 005/23 – Concurso Público – Diversos Cargos
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 05/2023 PARA CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE UBATUBA/SP – CONCURSO PÚBLICO 05/2023 A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna público a abertura das inscrições e estabelece normas para a realização do Concurso […]