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Decreto nº5643 de 24 de Janeiro de 2013
DECRETO NÚMERO 5643 DE 24 DE JANEIRO DE 2013. “Altera o §1º do artigo 6º do Decreto nº 5273/10, que regulamenta a Lei nº 3.146/08, que dispõe sobre a realização de sorteio de prêmios ”. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por […] -
Decreto nº5655 de 01 de Fevereiro de 2013
DECRETO NÚMERO 5655 DE 01 DE FEVEREIRO 2013. “Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente.” MAURICIO HUMBERTO F. MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; Considerando […] -
Decreto nº5656 de 22 de Fevereiro de 2013
DECRETO NÚMERO 5656 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013. Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento à Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e Considerando […] -
Decreto nº5661 de 01 de Março de 2013
DECRETO NÚMERO 5661 DE 1º DE MARÇO DE 2013. “Dispõe sobre a designação dos membros e suplentes dos Conselhos Curador e Fiscal da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são […] -
Decreto nº5662 de 01 de Março de 2013
DECRETO NÚMERO 5662 DE 1º DE MARÇO DE 2013. Nomeia os membros para comporem a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA: Art. 1º – Na forma do […] -
Decreto nº5664 de 04 de Março de 2013
DECRETO NÚMERO 5664 DE 04 DE MARÇO 2013. “Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente.” MAURICIO HUMBERTO F. MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; […] -
Decreto nº5674 de 13 de Março de 2013
DECRETO NÚMERO 5674 DE 13 DE MARÇO 2013. “Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente.” MAURICIO HUMBERTO F. MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; Considerando que […] -
Decreto nº5688 de 23 de Abril de 2013
DECRETO NÚMERO 5688 DE 23 DE ABRIL DE 2013. “Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento, fechamento e lacração do estabelecimento ‘SEREIAS COMÉRCIO E SERVIÇOS SALVATAGEM LTDA.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, CONSIDERANDO que o estabelecimento denominado “SEREIAS […] -
Decreto nº5693 de 25 de Abril de 2013
DECRETO NÚMERO 5693 DE 25 DE ABRIL DE 2013. “Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento, fechamento e lacração do estabelecimento “BARROS E OLIVEIRA SERVIÇOS DE ACABAMENTOS LTDA.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, CONSIDERANDO que […] -
Decreto nº5701 de 20 de Maio de 2013
DECRETO NÚMERO 5701 DE 20 DE MAIO DE 2013. Revoga o Decreto nº 5637/13, que dispõe sobre o fechamento e lacração do estabelecimento comercial “Pousada Bem Viver Ltda-ME.” MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, […]