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Decreto nº5789 de 01 de Outubro de 2013
DECRETO NÚMERO 5789 DE 01 DE OUTUBRO DE 2013. “Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.” MAURICIO HUMBERTO F. MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações […] -
Decreto nº5790 de 09 de Outubro de 2013
DECRETO NÚMERO 5790 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013. “Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.” MAURICIO HUMBERTO F. MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações […] -
Decreto nº5792 de 09 de Outubro de 2013
DECRETO NÚMERO 5792 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013. “Regulamenta o inciso II, do artigo 3º, da Lei Federal nº 12468, de 26 de agosto de 2011, e dá outras providências.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, CONSIDERANDO o […] -
Decreto nº5807 de 01 de Novembro de 2013
DECRETO NÚMERO 5807 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013. Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente. MAURICIO HUMBERTO F. MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; […] -
Decreto nº5809 de 05 de Novembro de 2013
DECRETO NÚMERO 5809 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013. Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente. MAURICIO HUMBERTO F. MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações […] -
Decreto nº5812 de 12 de Novembro de 2013
DECRETO NÚMERO 5812 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013. “Dispõe sobre atualização do Valor Monetário base de cálculo do IPTU e TSU, para o exercício de 2014 e dá outras providências.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, DECRETA: Art. […] -
Decreto nº5819 de 22 de Novembro de 2013
DECRETO NÚMERO 5819 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013. “Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento, fechamento e lacração do estabelecimento “GERALDO ALMEIDA SILVA RECICLAGEM-ME.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Considerando que em 01/03/2013 o […] -
Decreto nº5823 de 02 de Dezembro de 2013
DECRETO NÚMERO 5823 DE 02 DE DEZEMBRO 2013. “Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.” MAURICIO HUMBERTO F. MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; […] -
Decreto nº5839 de 10 de Dezembro de 2013
DECRETO NÚMERO 5839 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel localizado na antiga Fazenda Lagoa, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso […] -
Decreto nº5842 de 16 de Dezembro de 2013
“Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.”