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3ª Etapa Circuito Mares na Região Sul
A terceira etapa do Circuito Mares acontece no próximo domingo, 1 de março, o Circuito na praia do Lázaro, sul de Ubatuba. O evento para os atletas tem início no sábado, assim participando da palestra com técnico e campeão de maratona aquática Glauco Rangel e com recebimento de kits no Palace Hotel. No domingo, a prova acontece a partir das […] -
Eventos de aventura movimentaram Ubatuba na baixa temporada
Calendário de 2015 promete colocar Ubatuba ainda mais em evidência no segmento -
Ubatuba sediará dois importantes eventos da Federação Aquática Paulista
Praia do Cruzeiro recebe dois eventos da Federação Aquática Paulista: a 3a Copa São Paulo e o Campeonato Paulista de Maratonas Aquáticas -
Decreto nº 7944 de 18 de Agosto de 2022
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, parte do imóvel localizado na Fazenda Jundiaquara, bairro Itaguá -
Lei nº 4527 de 01 de Dezembro de 2022
Dispõe sobre a autorização para o firmamento de Termo de Ajuste para Pagamento e Recebimento de Dívida com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, referente ao consumo de água e esgoto da Santa Casa de Misericórdia de Ubatuba no período em que especifica e dá outras providências. -
Decreto nº 7944 de 18 de Agosto de 2022
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, parte do imóvel localizado na Fazenda Jundiaquara, bairro Itaguá.
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Resolução nº RESOLUÇÃO CMMA n° 001/2021 de 20 de Abril de 2021
Dispõe sobre a Deliberação CMMA nº 01/2021 da 54ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Ubatuba - CMMA - II Reunião Ordinária de 2021, realizada em 20/04/2021. -
Lei nº3629 de 22 de Março de 2013
LEI NÚMERO 3629 DE 22 DE MARÇO DE 2013. (Autógrafo nº. 009/13, Projeto de Lei nº. 16/13, Mensagem 012/13) Dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Ubatuba, altera sua denominação e dá outras providências. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que […] -
Lei nº3830 de 08 de Abril de 2015
Art. 1º Autoriza o Poder Executivo transferir por Doação em favor do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com destinação para Construção de Unidade de Ensino, área do próprio municipal, com as seguintes metragens e confrontações: Parágrafo único. “TERRENO designado por “Área 2” do desdobro aprovado pela Prefeitura no processo SAU/5383/14, situado no bairro do Mato Dentro, no […] -
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE ESTAGIÁRIOS EDITAL N° 04/2023
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE ESTAGIÁRIOS EDITAL N° 04/2023 O Centro de Integração Empresa Escola – CIEE, usando das atribuições conferidas pelo contrato celebrado entre este Centro e a Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba em conformidade com a Lei n.º 11.788/08, torna pública a realização de Processo Seletivo por Análise de Currículos para formação de cadastro […]