-
Leandro Azevedo é vice-campeão da etapa do Circuito Mundial de Skimboard em Ubatuba
Atleta local acabou derrotado pelo norte-americano Blair Conklin no duelo decisivo -
Prefeitura comemora sucesso no combate à sazonalidade
Turistas brasileiros marcaram presença durante a Copa e a cidade abriu suas portas para visitantes estrangeiros -
Plataforma educativa capacita pescadores ubatubenses
Iniciativa da Repsol Sinopec conta com apoio da prefeitura e tem objetivo de promover capacitação profissional da comunidade -
Decreto nº 8389 de 05 de Fevereiro de 2024
Dispõe sobre a regulamentação do procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional. -
Decreto nº 8236 de 18 de Julho de 2023
Regulamenta as normas específicas para o Sistema Municipal de Licenciamento Ambiental em conformidade com a Lei Municipal n° 4.299/2020 e dá outras providências. -
Lei Complementar nº 27 de 12 de Julho de 2023
Normatiza os trâmites administrativos da Ação Fiscal no âmbito da Fazenda Municipal e dá providências correlatas. -
Lei nº 4550 de 20 de Março de 2023
Aprova as Notas Técnicas de 1 a 12; 14 a 19 e acrescenta estratégias no Plano Municipal de Educação - PME.
-
Lei nº 4520 de 13 de Outubro de 2022
Dispõe sobre o Plano Municipal da Primeira Infância de Ubatuba, e dá outras providências.
-
Lei nº 4418 de 17 de Setembro de 2021
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, cria cargos necessários à implantação da nova estrutura administrativa e dá outras providências. -
Portaria nº 380 de 08 de Março de 2021
Nomear Diretor de Mídia (GP) - Luiz Henrique de Amorim Santos