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Decreto nº 9058 de 16 de Abril de 2026
Regulamenta e adequa o Estatuto Social da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB, nos termos das Leis nº 10.406/2002 e 13.303/2016. -
Portaria nº 016 de 14 de Janeiro de 2026
Designa no cargo de Assessor de Chefia de Gabinete (em substituição de férias) - Jose Silva Junior -
Portaria nº 700 de 13 de Junho de 2025
Designa para exercer o cargo de Assessor de Chefia de Gabinete (GP) - Josue da Silva Gulli -
Portaria nº 390 de 10 de Março de 2025
Designa para exercer o cargo de Assessor de Chefia de Gabinete - Giselle Jossei de Freitas. -
Portaria nº 571 de 12 de Abril de 2024
DESIGNAR para exercer cargo em COMISSÃO pertencente à atual estrutura administrativa do GABINETE DO PREFEITO, o servidor abaixo relacionado, com vencimentos e em substituição a titular da função, enquanto perdurar a Licença Saúde da mesma. -
Portaria nº 358 de 01 de Abril de 2024
Nomeia para exercer o cargo de Assessor de Chefia de Gabinete - Josué da Silva Gulli -
Portaria nº 351 de 01 de Abril de 2024
Exonera dos cargos em Comissão do Gabinete do Prefeito: Alexandre Augusto Ferrazzo Pastro - Assessor de Chefia de Gabinete; Sergio Luiz Alves Carvalho - Assessor de Desenvolvimento de Políticas Sociais. -
Portaria nº 391 de 01 de Junho de 2023
Designa para exercer o cargo de Secretário Municipal de Administração - Lucia Helena dos Santos Souza -
Lei nº 4541 de 09 de Janeiro de 2023
Cria e altera dispositivos das Leis Municipais nºs.: 4.418 e 4.420, ambas de 17 de setembro de 2021, adequa outros diplomas legais por ela afetados e dá outras providências.