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Portaria nº 581 de 20 de Junho de 2023
Exonera do cargo de Chefe da Seção de Relações Conveniais - Alex Rodrigo Ribeiro. -
Portaria nº 493 de 13 de Junho de 2023
Exonera do cargo de Chefe da Seção de Gerenciamento de Obras e Suprimentos - Manuel Marques de Freitas. -
Portaria nº 399 de 02 de Junho de 2023
Designa para exercer o cargo de Secretário Municipal de Obras Públicas - José Carlos Pereira Peixoto Junior -
Portaria nº 379 de 31 de Maio de 2023
Exonera do cargo de Secretário Municipal de Obras Públicas - Eraldo Carlos Tenório Todão -
Portaria nº 941 de 18 de Novembro de 2022
Designa para exercer o cargo de Chefe da Seção de Gerenciamento de Obras e Suprimentos - Manuel Marques de Freitas. -
Lei nº 4520 de 13 de Outubro de 2022
Dispõe sobre o Plano Municipal da Primeira Infância de Ubatuba, e dá outras providências.
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Lei nº 4512 de 25 de Agosto de 2022
Autoriza a celebração de Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ubatuba - APAE. -
Lei nº 4502 de 18 de Julho de 2022
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. -
Portaria nº 576 de 12 de Julho de 2022
Designa para exercer (em substituição de férias) o Cargo em Comissão de Assessor do Diretor de Gestão de Projetos - (SMOP) - Evandro de Moraes Rosário – Almoxarife. -
Portaria nº 570 de 08 de Julho de 2022
Designa para exercer o cargo em Comissão de Secretária Adjunta de Obras Públicas (SMOP) – Karina Fernandes da Silva.