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Prefeitura fecha segundo quadrimestre com arrecadação de R$ 401 milhões
Valor foi maior que o mesmo período de 2022, mas ficou abaixo da previsão orçamentária -
Prefeitura completa equipe de Secretariado e se reúne na próxima quarta, 7
Encontro com os responsáveis pelas pastas vai alinhar as ações nos próximos meses -
Bairro a Bairro Perequê-Açu – Minuto a Minuto
Acompanhe em tempo real o evento que leva a Prefeitura ao bairro do Perequê-Açu -
Acompanhe as atualizações do Bairro a Bairro que acontece no Sertão da Quina
Objetivo é facilitar o acesso da população aos serviços públicos e discutir principais demandas do bairro -
Decreto nº 9176 de 18 de Agosto de 2026
Declara Situação de Emergência no Município da Estância Balneária de Ubatuba em razão de vendaval e demais eventos climáticos adversos ocorridos no dia 29 de julho de 2026, classificados como Desastre de Nível II, autoriza a adoção de medidas administrativas e operacionais excepcionais, revoga o Decreto nº 9.151, de 31 de julho de 2026, e dá outras providências. -
Lei nº 4758 de 29 de Julho de 2026
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências. -
Decreto nº 9151 de 31 de Julho de 2026
Declara Situação de Emergência no Município da Estância Balneária de Ubatuba em razão de vendaval e demais eventos climáticos adversos ocorridos no dia 29 de julho de 2026. -
Lei nº 4754 de 06 de Julho de 2026
CRIA E DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES DO MUNICÍPIO DE UBATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.