-
Prefeitura fecha segundo quadrimestre com arrecadação de R$ 401 milhões
Valor foi maior que o mesmo período de 2022, mas ficou abaixo da previsão orçamentária -
Prefeitura completa equipe de Secretariado e se reúne na próxima quarta, 7
Encontro com os responsáveis pelas pastas vai alinhar as ações nos próximos meses -
Bairro a Bairro Perequê-Açu – Minuto a Minuto
Acompanhe em tempo real o evento que leva a Prefeitura ao bairro do Perequê-Açu -
Acompanhe as atualizações do Bairro a Bairro que acontece no Sertão da Quina
Objetivo é facilitar o acesso da população aos serviços públicos e discutir principais demandas do bairro -
Lei nº 4754 de 06 de Julho de 2026
CRIA E DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES DO MUNICÍPIO DE UBATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Decreto nº 9113 de 25 de Junho de 2026
Estabelece o recesso de final de ano nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta do Município de Ubatuba, e dá outras providências. -
Decreto nº 9058 de 16 de Abril de 2026
Regulamenta e adequa o Estatuto Social da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB, nos termos das Leis nº 10.406/2002 e 13.303/2016. -
Portaria nº 312 de 03 de Março de 2026
Nomeia como Assessor do Diretor de Gestão de Projetos da SMOP - Ricardo Egydio Benetti Neto