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Decreto nº 8493 de 03 de Junho de 2024
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
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Decreto nº 8492 de 03 de Junho de 2024
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. -
Portaria nº 941 de 15 de Julho de 2024
Exonera do cargo em provimento efetivo de Agente Educacional - Daiara Raquel da Silva de Moura - SME -
Portaria nº 940 de 15 de Julho de 2024
Exonera do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I - PEBI - Lilian Ramos - SME -
Decreto nº 8527 de 02 de Julho de 2024
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral, servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 05 e 06 de outubro de 2024, em primeiro turno, em segundo turno, se houver. -
Portaria nº 939 de 12 de Julho de 2024
Dispõe sobre a Comissão de Remissão de crédito tributário.
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Portaria nº 932 de 10 de Julho de 2024
DETERMINAR a prorrogação do prazo excepcionalmente para conclusão dos trabalhos processantes constante da Portaria nº 205 de 19 de fevereiro de 2024, por mais 60 (sessenta) dias, a contar da data do dia 17 de julho de 2024 -
Portaria nº 938 de 11 de Julho de 2024
Designa para exercer atribuições diferenciadas de Coordenador Pedagógico - CEI- Luiza Basílio dos Santos a servidora Cicília Marilia Korosi - SME -
Portaria nº 937 de 11 de Julho de 2024
Designa para exercer atribuições diferenciadas de Gestor Escolar - CEI - Maria Lucia da Nóbrega - Tia Babá a servidora Luzia Soares da Silva - SME -
Portaria nº 936 de 11 de Julho de 2024
Designa para exercer atribuições diferenciadas de Gestor Escolar - CEMPRI- a servidora Daniela Ponciano de Oliveira - SME