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Portaria nº 935 de 11 de Julho de 2024
Revoga a designação para exercer atribuições especificas de Gestor Escolar a servidora Maria do Carmo de Oliveira Ribeiro- SME -
Portaria nº 934 de 11 de Julho de 2024
Exonera do cargo em provimento efetivo de Agente Administrativo - Thiago Mariano de Cristo - SME -
Portaria nº 933 de 10 de Julho de 2024
Concede licença para concorrer a cargo eletivo a servidora Maria de Fátima Souza Barros Santos - cargo: PEBI- SME -
Decreto nº 8526 de 02 de Julho de 2024
Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB, e altera o decreto 8446 de 15 de abril de 2024. -
Decreto nº 8522 de 02 de Julho de 2024
Dispõe sobre pagamento de diárias aos servidores do Executivo Municipal e dá outras providências. -
Decreto nº 8507 de 20 de Junho de 2024
Dispõe sobre abertura de Rubrica de Dotação Orçamentária no Orçamento vigente. -
Portaria nº 927 de 05 de Julho de 2024
Fica constituído a Comissão Municipal do Projeto Orla – CMPO, nos moldes a seguir -
Portaria nº 920 de 21 de Junho de 2024
“Dispõe sobre nomeação de Servidor Sindicante.” -
Portaria nº 931 de 05 de Julho de 2024
Concede licença para concorrer a cargo efeito ao servidor Sebastião Azevedo da Costa - Cargo: PEB I -
Portaria nº 930 de 05 de Julho de 2024
Revoga a portaria de designação para exercer o cargo de Agente Político como Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento, em substituição de férias o servidor Benedito Altair dos Santos - SMFP