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Decreto nº 7081 de 08 de Maio de 2019
“Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal BRUNA RODRIGUES RICO, detentora do cargo em provimento efetivo de Monitor de Alunos.” -
Decreto nº 7080 de 06 de Maio de 2019
“Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.” -
Decreto nº 7078 de 02 de Maio de 2019
“Qualifica a entidade Associação Ubatuba de Surf – A.U.S, como organização social no âmbito do município de Ubatuba.” -
Decreto nº 7077 de 02 de Maio de 2019
Dispõe sobre a nomeação dos componentes do Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA. -
Decreto nº 7076 de 30 de Abril de 2019
“DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DA CÃMARA MUNICIPAL DE UBATUBA.” -
Decreto nº 7072 de 29 de Abril de 2019
Dispõe sobre a nomeação do Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB. -
Decreto nº 7071 de 29 de Abril de 2019
Dispõe sobre a exoneração do Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB. -
Decreto nº 7069 de 22 de Abril de 2019
Declara o Sr. CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS, “HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”. -
Decreto nº 7068 de 22 de Abril de 2019
“DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.” -
Decreto nº 7067 de 17 de Abril de 2019
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA".