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Decreto nº 7096 de 28 de Maio de 2019
22/08/2019
Dá a denominação de “CAPS 1 Irineia Lopes de Oliveira (Neinha)”, ao Centro de Atenção Psico Social da Estufa II.
Decreto nº 7095 de 28 de Maio de 2019
22/08/2019
“Qualifica a entidade Beneficência Hospitalar de Cesário Lange, como organização social no âmbito do município de Ubatuba.”
Decreto nº 7094 de 20 de Maio de 2019
21/08/2019
Dispõe sobre as regras para a entrega eletrônica de informações e dados das GIAs, DIPAM B, DIPAM A e declarações do Simples Nacional, e dá outras providências.
Decreto nº 7093 de 20 de Maio de 2019
21/08/2019
“Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal MARIA EMILIA ALBADO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica – PEB I.”
Decreto nº 7092 de 20 de Maio de 2019
21/08/2019
“Dispõe sobre a demissão do servidor ALEONE GONÇALVES DOS SANTOS, detentor do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, em virtude de sentença judicial transitada em julgado.”
Decreto nº 7088 de 10 de Maio de 2019
21/08/2019
“DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE”
Decreto nº 7086 de 10 de Maio de 2019
21/08/2019
“DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DA CÃMARA MUNICIPAL DE UBATUBA.”
Decreto nº 7085 de 10 de Maio de 2019
21/08/2019
Dispõe sobre os membros para junta administrativa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA.
Decreto nº 7084 de 10 de Maio de 2019
21/08/2019
“Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Ubatuba.”
Decreto nº 7083 de 09 de Maio de 2019
21/08/2019
“Dispõe sobre remanejamento de verbas do Orçamento Vigente.”

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