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Portaria nº 929 de 05 de Julho de 2024
Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada à servidora Vilma Moreira Santos - cargo: Técnico em Nutrição - SME -
Portaria nº 928 de 05 de Julho de 2024
Concede licença para tratar de assuntos particulares, sem vencimentos à servidora Andreia Rangel de Freitas - cargo: Auxiliar de Saúde Bucal - SMS -
Portaria nº 926 de 04 de Julho de 2024
Concede licença para concorrer a cargo eletivo ao servidor Sergio Correa Rocha - cargo: Motorista - SMS -
Portaria nº 925 de 04 de Julho de 2024
Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada o servidor Nicrano Gomes Junior - cargo Técnico Desportivo - SMEL -
Decreto nº 8506 de 13 de Junho de 2024
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA. -
Decreto nº 8508 de 21 de Junho de 2024
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA. -
Decreto nº 8510 de 25 de Junho de 2024
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA. -
Decreto nº 8523 de 02 de Julho de 2024
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor público municipal ANTONIO NUNES DOS SANTOS, detentor do cargo em provimento efetivo de Vigia.” -
Decreto nº 8524 de 02 de Julho de 2024
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal da Juventude - CMJ para o Biênio 2024 - 2026 de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 3937, de 13 de julho de 2016. -
Decreto nº 8525 de 02 de Julho de 2024
Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal da Juventude de Ubatuba – CMJ.
