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Calendário Municipal 2023
PORTARIA SMA N º 002 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 LUCAS GUSTAVO FERREIRA CASTANHO, Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, especialmente no Decreto Municipal n° 4373, de 08 de abril de 2005. Considerando a necessidade de se disciplinar o […] -
Retificação – Calendário Municipal de 2021
PORTARIA SMA Nº 002 DE 06 DE JANEIRO DE 2021. ADRIANO DIAS CAMPOS, Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, especialmente no Decreto Municipal nº 4373 de 08 de abril de 2005. CONSIDERANDO o equívoco na edição do Calendário Municipal para o exercício de 2021; […] -
Portaria nº 944 de 22 de Julho de 2024
Designa para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção de Planejamento e Transportes- Eunice Merilyn da Silva Sousa de Matos - SM Transportes. -
Portaria nº 943 de 22 de Julho de 2024
Designa para exercer o cargo em comissão de Assessor do Diretor de Programas Sociais - Rosana Pereira de Matos - SMAS -
Decreto nº 8534 de 17 de Julho de 2024
Aprova o projeto de desmembramento das glebas de 1 à 7 da Fazenda Jundiaquara, localizada no bairro do Itaguá indicados no processo SAU nº 9.565/22/5. -
Portaria nº 942 de 22 de Julho de 2024
prorrogação do prazo excepcionalmente para conclusão dos trabalhos processantes constante da Portaria nº 638 de 04 de agosto de 2022 -
Decreto nº 8533 de 16 de Julho de 2024
“Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos atuais membros.” -
Decreto nº 8532 de 15 de Julho de 2024
“Acrescentar parágrafos e incisos ao art. 1º, do Decreto nº 8.244, de 28 de julho de 2.023.” -
Decreto nº 8531 de 15 de Julho de 2024
“Retificação do Decreto Número 8497 de 04 de junho de 2024.” -
Decreto nº 8530 de 15 de Julho de 2024
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal JOSEANI APARECIDA COELHO DAS NEVES, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Administrativo.”
