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Decreto nº 7043 de 07 de Agosto de 2019
DECRETO NÚMERO 7.043 DE 07 DE MARÇO DE 2019. “DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DA CÃMARA MUNICIPAL DE UBATUBA. ” DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para […] -
Decreto nº 7036 de 18 de Fevereiro de 2019
DECRETO NÚMERO 7036 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias […] -
Decreto nº 7032 de 08 de Fevereiro de 2019
DECRETO NUMERO 7032 DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019. Dispõe sobre a nomeação do Diretor Presidente da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC e dá outras providências. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são […] -
Decreto nº 7031 de 07 de Fevereiro de 2019
DECRETO NÚMERO 7031 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019. Dá nova redação aos Incisos do Art. 11 do Decreto nº 6094/2015 que fixa os preços públicos de que trata a Lei Municipal 3.723, de 02 de janeiro de 2014 e cria dispositivos. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, […] -
Decreto nº 7001 de 02 de Janeiro de 2019
DECRETO NÚMERO 7001, 02 DE JANEIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. ” DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas; […] -
Decreto nº 7149 de 02 de Agosto de 2019
DECRETO NÚMERO 7149 DE 02 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre o Expediente no Serviço Público Municipal. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e Considerando que compete privativamente ao Prefeito dispor sobre a organização e o […] -
Decreto nº 7148 de 31 de Julho de 2019
DECRETO Nº 7148 DE 31 DE JULHO DE 2019 Regulamenta a estrutura, organização e funcionamento da Ouvidoria do Município de Ubatuba e dá outras providências. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município; Considerando que a Lei Municipal nº 4077 de 29 de […] -
Decreto nº 7146 de 31 de Julho de 2019
DECRETO NÚMERO 7146 DE 31 DE JULHO DE 2019 Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa ERA TÉCNICA ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOES LTDA. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, […] -
Decreto nº 7145 de 31 de Julho de 2019
DECRETO NÚMERO 7145 DE 30 DE JULHO DE 2019. “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA.” DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas […] -
Decreto nº 7144 de 30 de Julho de 2019
Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa BOTÕES VASSÃO ARMARINHOS LTDA-ME.