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Decreto nº 7595 de 15 de Março de 2021
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Habilitação e de Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Social – CMHRUFIS. -
Portaria nº 441 de 29 de Março de 2021
Nomear Secretário Adjunto de Administração (SMA) - Tania Maria Ferreira -
Portaria nº 440 de 29 de Março de 2021
Designar Chefe de Seção CRAS Centro (SMAS) - Sarah Rodrigues Santana -
Portaria nº 439 de 29 de Março de 2021
Revogar Professor Coordenador da EMEI Profª Bessiê Ferreira Osório de Oliveira (SME) - Claudia Matos dos Santos -
Portaria nº 438 de 25 de Março de 2021
Nomear Chefe de Seção de Fomento à Agricultura (SMPA) - Luiz Fernando de Sousa Junior -
Portaria nº 436 de 25 de Março de 2021
Nomear Chefe de Seção de Transporte Gestão SUS (SMS) - Ezequias Bento da Silva -
Lei nº 4371 de 23 de Março de 2021
Dá a denominação da Travessa da Lage, a via pública localizada no Bairro do Sertão da Quina neste Município de Ubatuba. -
Decreto nº 7602 de 27 de Março de 2021
“Estabelece no município de Ubatuba a Fase Emergencial do Plano São Paulo em função de determinação judicial.” -
Portaria nº 437 de 25 de Março de 2021
Nomear Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos (SMAJ) - Marcelo Prospero Gonçalves -
Decreto nº 7601 de 25 de Março de 2021
“Dispõe sobre a suspensão das aulas e atividades presenciais na rede de ensino do Município da Estância Balneária de Ubatuba.”