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Decreto nº 7680 de 08 de Julho de 2021
“Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM.” -
Lei nº 04406 de 08 de Julho de 2021
Dá a denominação de Rua Arrastão do Araribá, a via pública localizada no bairro do Araribá, neste Município de Ubatuba. -
Decreto nº 7628 de 07 de Maio de 2021
“Prorroga os efeitos do Decreto Municipal nº 6.874, de 09 de maio de 2018, que trata da requisição administrativa da Santa Casa de Misericórdia de Ubatuba” -
Portaria nº 613 de 08 de Julho de 2021
Nomeação Marcia Fernanda Maximiano Coelho -
Portaria nº 612 de 08 de Julho de 2021
Designação Susiane Fatima de Souza -
Portaria nº 602 de 05 de Julho de 2021
Designação Luiz Eduardo da Silva -
Portaria nº 601 de 05 de Julho de 2021
Designação Carlos Alberto da Rocha -
Portaria nº 600 de 05 de Julho de 2021
Nomeação Jean Paul Silva -
Portaria nº 597 de 01 de Julho de 2021
Nomeação de Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores públicos municipais investidos nos cargos em provimento efetivo de: Professor de Educação Básica I, lotados no CEMPRI – Centro Educacional Municipal da Primeira Infância - Profª Marta Helena da Silva Araujo -
Lei nº 4405 de 07 de Julho de 2021
Altera a Lei 4.092/18 que oficializou e deu denominação à “Rua Quero-Quero, a Rua do Bairro Araribá”, para que conste como “RUA QUERO-QUERO, a Rua do Bairro Sertão da Quina”, neste Município de Ubatuba