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Portaria nº 619 de 14 de Julho de 2021
NOMEAR para exercer o CARGO EM COMISSÃO pertencente à atual estrutura administrativa da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, o abaixo relacionado:
AILTON FELIX DA CONCEIÇÃO -
Lei nº 4407 de 21 de Julho de 2021
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir e implantar a Política Municipal de Incentivo a Excelência Empresarial e Geração de Empregos e Renda por Processos de Inteligência Criativa e dá providências". -
Portaria nº 618 de 13 de Julho de 2021
“Dispõe sobre nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar”. -
Portaria nº 616 de 13 de Julho de 2021
“Dispõe sobre a nomeação de Servidor Sindicante. ” -
Portaria nº 603 de 05 de Julho de 2021
DESIGNAR para exercer o CARGO EM COMISSÃO pertencente à atual estrutura administrativa da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS, sem vencimentos, em substituição as férias do titular, pelo período de 20 (vinte) dias -
Portaria nº 622 de 15 de Julho de 2021
“Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância. ” -
Portaria nº 621 de 15 de Julho de 2021
NOMEAR como Sindicante a servidora JULIANA GURGEL DE OLIVEIRA -
Portaria nº 614 de 12 de Julho de 2021
NOMEAR Comissão de Seleção, para fins de criar a equipe encarregada da Avaliação das propostas apresentadas pelas entidades, nos termos da legislação vigente -
Decreto nº 7680 de 08 de Julho de 2021
“Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM.” -
Lei nº 04406 de 08 de Julho de 2021
Dá a denominação de Rua Arrastão do Araribá, a via pública localizada no bairro do Araribá, neste Município de Ubatuba.