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Decreto nº 7644 de 27 de Maio de 2021
Institui no âmbito do Município de Ubatuba formulário para requerimentos de implantação de ondulação transversal (lombada física) e travessia elevada para pedestres (faixa elevada). -
Decreto nº 07619 de 23 de Abril de 2021
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA. -
Portaria nº 555 de 27 de Maio de 2021
Altera Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Ubatuba (substituição de membro). -
Portaria nº 554 de 27 de Maio de 2021
Designa Diretora de Escola da CEI José Hercules Cembranelli (SME) a servidora Rosana dos Santos Elias. -
Portaria nº 553 de 27 de Maio de 2021
Designa Diretora de Escola da EMEI Judith Cabral dos Santos (SME) a servidora Natalli Aparecida Alves de Oliveira. -
Portaria nº 552 de 27 de Maio de 2021
Designa Diretora de Escola da EM Maestro Pedro Alves de Souza (SME) a servidora Jeziani Silva Maria Brito. -
Portaria nº 551 de 27 de Maio de 2021
Designa como Chefe de Divisão de Inspeção de Prédios Municipais (SMISP) o servidor Josinaldo Monteiro de Lima. -
Portaria nº 549 de 26 de Maio de 2021
Exonera do cargo em provimento efetivo de Médico Clínico Geral o Dr. Eduardo Canuto Netto. -
Portaria nº 547 de 25 de Maio de 2021
Nomear Diretor de Estudos Fundiários (SMH) - Flavio Sarlo Pizzutto -
Portaria nº 546 de 25 de Maio de 2021
Nomear Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Saúde, nos cargos de Fiscal de Saúde Pública e Tratador de Animais.