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Portaria nº 568 de 15 de Junho de 2021
Altera Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Saúde nos cargos: Auxiliar de Saúde Bucal, Cirurgião Dentista, Cirurgião Dentista Bucomaxilo, Cirurgião Dentista Endodontista, Cirurgião Dentista Periodontista, Fisioterapeuta e Monitor de Reabilitação Psicossocial. -
Decreto nº 07622 de 03 de Maio de 2021
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. -
Decreto nº 7623 de 03 de Maio de 2021
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. -
Decreto nº 07654 de 02 de Junho de 2021
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 3.795/14. -
Decreto nº 07662 de 11 de Junho de 2021
Altera a composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Ubatuba – CMPC. -
Decreto nº 07655 de 02 de Junho de 2021
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº4.378, de 08 de abril de 2021. -
Decreto nº 07661 de 10 de Junho de 2021
Dispõe sobre a retificação do Decreto Municipal nº 7640/2021 referente nomeação de membros para o novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB. -
Portaria nº 557 de 01 de Junho de 2021
Institui a Comissão Permanente para avaliação de bens que tem por objeto a avaliação de bens móveis e imóveis da Prefeitura Municipal de Ubatuba -
Portaria nº 566 de 09 de Junho de 2021
Exonera do cargo em provimento efetivo de Agente Educacional (SME) - Guilherme Guimarães Azevedo Silva. -
Portaria nº 564 de 08 de Junho de 2021
Designa Diretor de Supervisão de Cuidados Especiais (SMS) o servidor Jackson Ramos dos Santos.