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Decreto nº 7543 de 18 de Janeiro de 2021
“Decreta situação de emergência no âmbito da saúde pública da Estância Balneária de Ubatuba em razão da pandemia do novo COVID-19 e dá outras providências. ” -
Portaria nº 073 de 14 de Janeiro de 2021
DESIGNAR DIRETORA DE ASSUNTOS DISCIPLINARES E SINDICANTES A SERVIDORA MICHELE DE OLIVEIRA ALVES -
Portaria nº 072 de 14 de Janeiro de 2021
DESIGNAR DIRETOR DE PROCURADORIA ADMINISTRATIVA - SERVIDOR GIULIANO CARLOS DA CRUZ -
Portaria nº 071 de 14 de Janeiro de 2021
PORTARIA Nº 071 DE 14 DE JANEIRO DE 2021 FLAVIA CÔMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a Lei nº 4.077 de 29 de junho de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de Ubatuba, […] -
Portaria nº 070 de 14 de Janeiro de 2021
PORTARIA Nº 070 DE 14 DE JANEIRO DE 2021 FLAVIA CÔMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a Lei nº 4.077 de 29 de junho de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de Ubatuba, […] -
Portaria nº 069 de 13 de Janeiro de 2021
PORTARIA Nº 069 DE 13 DE JANEIRO DE 2021 FLAVIA CÔMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a Lei nº 4.077 de 29 de junho de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de […] -
Portaria nº 068 de 13 de Janeiro de 2021
DESIGNAR CHEFE DE SEÇÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL - SERVIDOR JORGE LUIZ DA SILVA DANTAS -
Portaria nº 067 de 13 de Janeiro de 2021
PORTARIA Nº 067 DE 13 DE JANEIRO DE 2021 FLAVIA CÔMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a Lei nº 4.077 de 29 de junho de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de Ubatuba, […] -
Portaria nº 065 de 12 de Janeiro de 2021
PORTARIA Nº 065 DE 12 DE JANEIRO DE 2021 FLAVIA CÔMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a Lei nº 4.077 de 29 de junho de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de Ubatuba, […] -
Portaria nº 064 de 12 de Janeiro de 2021
PORTARIA Nº 064 DE 12 DE JANEIRO DE 2021 FLAVIA CÔMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a Lei nº 4.077 de 29 de junho de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de Ubatuba, […]