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  DECRETO NÚMERO  6781 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.       Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição à servidora pública municipal APARECIDA LEITE DE OLIVEIRA, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.     DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe […]

  DECRETO NÚMERO  6780 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.       Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição à servidora pública municipal FÁTIMA CARNEIRO BASTOS, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Administrativo.     DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, […]

    DECRETO NÚMERO  6779 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.       Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição à servidora pública municipal JEANE LIBORIO MARIANO, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.     DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe […]

  DECRETO NÚMERO  6778 DE 20 DE DEZEMBRO DE  2017.     “Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor à servidora   pública municipal PATRICIA BENEDICTA BARRETO PINTO DE SOUZA, detentora do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I”.     DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso […]

    DECRETO NÚMERO  6777 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.             Dispõe sobre designação de servidores ordenadores de despesa.       DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estancia Balnearia de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;     DECRETA:     Art. 1º Fica […]

  DECRETO NÚMERO  6776 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.       Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Educação – CME, nomeado pelo Decreto nº 6.558/17.     DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; DECRETA:   Art. 1º  Fica alterada a […]

    DECRETO NUMERO  6775 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.         Regulamenta a aplicação da Lei nº 3.913/2016, que dispõe sobre o uso de fogos de artifício silenciosos em eventos públicos e particulares no Município de Ubatuba e dá outras providências.     DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, do Estado de […]

    DECRETO NUMERO  6774 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.         Dispõe sobre a designação de Coordenador e Gerente Executivo do Fundo Municipal de Saúde.     DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;     DECRETA:   […]

      DECRETO NÚMERO 6773 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.              “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Economia Solidária.”     DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,   Considerando o disposto na Lei Municipal […]

      DECRETO NÚMERO 6.772 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.              “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde – COMUS.”     DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,   Considerando o disposto no artigo […]