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Decreto nº6747 de 16 de Novembro de 2017
DECRETO NÚMERO 6747 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017. Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas por Lei; e Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das […] -
Decreto nº6746 de 09 de Novembro de 2017
DECRETO NÚMERO 6746 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017. “Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez Permanente à servidora pública municipal LUDMILA DOS SANTOS DANTAS CAIRES, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Educacional”. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, […] -
Decreto nº6745 de 09 de Novembro de 2017
DECRETO NÚMERO 6745 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017. “Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez Permanente à servidora pública municipal VENINA MARIA LEOPOLDO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Desenvolvimento Infantil”. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, […] -
Decreto nº6744 de 09 de Novembro de 2017
DECRETO NÚMERO 6744 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017. “Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade do servidor público municipal RENE JOSÉ RIBEIRO, detentor do cargo de provimento efetivo de Pintor”. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando os elementos […] -
Decreto nº6743 de 09 de Novembro de 2017
DECRETO NÚMERO 6743 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017. “Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição à servidora pública municipal ISABEL ROSELI DE SOUZA LEITE, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica – PEB I”. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que […] -
Decreto nº6742 de 09 de Novembro de 2017
DECRETO NÚMERO 6742 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017. “Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor à servidora pública municipal TANIA RITA DE SOUSA, detentora do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I”. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições […] -
Decreto nº6741 de 08 de Novembro de 2017
DECRETO NÚMERO 6741 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017. Dispõe sobre alteração da composição de membros e suplentes do Conselho Curador da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC, nomeado através do Decreto nº 6.593/17. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, […] -
Decreto nº6740 de 07 de Novembro de 2017
DECRETO NUMERO 6740 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017. Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas por Lei; e Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Fundação de Arte e […] -
Decreto nº6739 de 31 de Outubro de 2017
DECRETO NUMERO 6739 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017. Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas por Lei; e Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Câmara Municipal de Ubatuba; […] -
Decreto nº6741 de 08 de Novembro de 2017
DECRETO NÚMERO 6741 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017. Dispõe sobre alteração da composição de membros e suplentes do Conselho Curador da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC, nomeado através do Decreto nº 6.593/17. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, […]