-
Decreto nº 7029 de 05 de Fevereiro de 2019
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor ao servidor público municipal JANOS KAROLY SZENCZI, detentor do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II – PEB II. -
Decreto nº 7028 de 05 de Fevereiro de 2019
Dispõe sobre a aposentadoria por idade a servidora pública municipal MARIA LUIZA DA ROCHA SILVA detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I. -
Decreto nº 7026 de 01 de Fevereiro de 2019
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. -
Decreto nº 7005 de 15 de Janeiro de 2019
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA. -
Decreto nº 7000 de 02 de Janeiro de 2019
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente. -
Decreto nº 7025 de 01 de Fevereiro de 2019
Altera o Decreto 6.715/17 que “dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade de Ubatuba, nos termos da Lei nº 4.013/2017.”
-
Decreto nº 7024 de 30 de Janeiro de 2019
Dispõe sobre a modalidade de loteamento de acesso controlado do Loteamento administrado pela Associação Amigos da Península Santa Rita e autoriza a regularização da guarita de controle de acesso. -
Decreto nº 7023 de 29 de Janeiro de 2019
Dispõe sobre a modalidade de loteamento de acesso controlado do Loteamento Jardim Pedra Verde e autoriza a regularização da guarita de controle de acesso. -
Decreto nº 7022 de 28 de Janeiro de 2019
Dispõe sobre a regulamentação prevista no Artigo 4º da Lei Municipal nº 3.258 de 24 de novembro de 2009, alterada pelas Leis Municipais nº 4.101 de 25 de setembro de 2018 e nº 4.138 de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
-
Decreto nº 7021 de 28 de Janeiro de 2019
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição à servidora pública municipal LUCILENE MARIA PEREIRA TAVARES, detentora do cargo em provimento efetivo de Oficial Administrativo.