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         DECRETO Nº 7388 DE 20 DE JULHO DE 2020   Dispõe sobre o reajuste dos valores das diárias aos servidores do Executivo Municipal e dá outras providências. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei;   DECRETA:                             Art. 1º As diárias de que trata o Art. 2º, […]

DECRETO NÚMERO 7383 DE 13 DE JULHO DE 2020     “Dispõe sobre a readaptação do servidor público municipal ANELISE GOUVEA DA CONCEIÇÃO GOMES, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Educacional”.     DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;   […]

DECRETO NÚMERO 7384 DE 14 DE JULHO DE 2020   Altera o Decreto nº 7130/2019 que cria a Comissão de Proteção Ambiental – CPA e dá outras providências.   DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de implementação de ações administrativas que agilizem […]

DECRETO NÚMERO 7386 DE 15 DE JULHO DE 2020       Dispõe sobre novo regramento na reabertura gradual do setor comercial e turístico situado no Município de Ubatuba no período de quarentena da COVID-19, altera Decreto Municipal nº 7353/2020 e dá outras providências.     DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no […]

                                      DECRETO NÚMERO 7382 DE 13 DE JULHO DE 2020.   “Estabelece a tabela de preços públicos para os serviços de remoção e estadia de veículos abandonados em via pública e infratores à legislação de trânsito, bem como mercadorias, materiais, equipamentos, caçamba e embarcações em pátio de recolhimento desta Municipalidade. ”   DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária […]

                                        DECRETO NUMERO 7381 DE 10 DE JULHO DE 2020.     “Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal ISAURA DOS SANTOS, detentora do cargo em provimento efetivo de Técnico de Enfermagem”.     DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe […]

    DECRETO NUMERO 7380 DE 10 DE JULHO DE 2020.     “Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor público municipal EDGAR PORTES DE SOUZA, detentor do cargo em provimento efetivo de Técnico Cirurgião Dentista”.     DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que […]

DECRETO NÚMERO 7379 DE 10 DE JULHO DE 2020     “Dispõe sobre a Aposentadoria por idade ao servidor público municipal ANTONIO DIOGO DOS SANTOS FILHO, detentor do cargo de provimento efetivo de Motorista”.     DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, […]

DECRETO NÚMERO 7378 DE 10 DE JULHO DE 2020     “Dispõe sobre a Aposentadoria por idade ao servidor público municipal MARIO CARNEIRO GOMES, detentor do cargo de provimento efetivo de Motorista”.     DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e,   CONSIDERANDO […]