Poder Executivo Municipal

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  • Decreto nº6708 de 25 de Setembro de 2017

      DECRETO NÚMERO  6708 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.     “Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição à servidora pública municipal NANCI APARECIDA CASSADOR, detentora do cargo em provimento efetivo de Cirurgião Dentista”.     DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando […]
  • Decreto nº6707 de 25 de Setembro de 2017

    DECRETO NÚMERO  6707 DE 25 DE SETEMBRO DE  2017.     “Dispõe sobre a Aposentadoria especial a servidora pública municipal DEBORA DE SOUZA BARBOSA, detentora do cargo efetivo de Auxiliar de Consultório Dentário”.     DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, Considerando os elementos constantes […]
  • Decreto nº6706 de 25 de Setembro de 2017

      DECRETO NÚMERO  6706 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.     “Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição à servidora pública municipal DARCILEIA BARBOSA, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais”.     DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, […]
  • Decreto nº6705 de 25 de Setembro de 2017

    DECRETO NÚMERO  6705 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.     “Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor público municipal LUIZ PEREIRA DE LIMA, detentor do cargo em provimento efetivo de Agente Administrativo”.     DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando […]
  • Decreto nº6704 de 25 de Setembro de 2017

    DECRETO NÚMERO  6704 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.     “Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez Permanente a servidora pública municipal ELISANGELA BORBA, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde”.     DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando os […]
  • Decreto nº6703 de 25 de Setembro de 2017

    DECRETO NÚMERO  6703 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.     “Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez Permanente ao servidor público municipal JANOS KAROLY SZENCZI, detentor do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica – PEB II”.     DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por […]
  • Decreto nº6702 de 25 de Setembro de 2017

    DECRETO NÚMERO  6702 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.     “Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez Permanente à servidora pública municipal HELIONICE DEUSDARA TOURINHO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica – PEB I”.     DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por […]
  • Decreto nº6701 de 25 de Setembro de 2017

    DECRETO NÚMERO  6701 DE 25 DE SETEMBRO DE  2017.     “Dispõe sobre a Aposentadoria especial ao servidor público municipal JORGE CARLOS GIBRAM, detentor do cargo efetivo de Técnico de Higiene Dental”.     DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, Considerando os elementos constantes do […]
  • Decreto nº6700 de 22 de Setembro de 2017

    DECRETO NÚMERO  6700 DE 22 DE SETEMBRO DE  2017.       “Dispõe sobre a Aposentadoria especial à servidora pública municipal IZABEL HELENA COUTINHO, detentora do cargo efetivo de Técnico de Higiene Dental”.     DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, Considerando os elementos constantes […]
  • Decreto nº6699 de 22 de Setembro de 2017

      DECRETO NÚMERO  6699 DE 22 DE SETEMBRO DE  2017.     “Dispõe sobre a Aposentadoria especial à servidora pública municipal MARIA JOAQUINA DE OLIVEIRA, detentora do cargo efetivo de Auxiliar de Consultório Dentário”.     DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, Considerando os elementos […]
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