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Decreto nº 7093 de 20 de Maio de 2019
21/08/2019
“Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal MARIA EMILIA ALBADO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica – PEB I.”
Decreto nº 7092 de 20 de Maio de 2019
21/08/2019
“Dispõe sobre a demissão do servidor ALEONE GONÇALVES DOS SANTOS, detentor do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, em virtude de sentença judicial transitada em julgado.”
Decreto nº 7088 de 10 de Maio de 2019
21/08/2019
“DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE”
Decreto nº 7086 de 10 de Maio de 2019
21/08/2019
“DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DA CÃMARA MUNICIPAL DE UBATUBA.”
Decreto nº 7085 de 10 de Maio de 2019
21/08/2019
Dispõe sobre os membros para junta administrativa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA.
Decreto nº 7084 de 10 de Maio de 2019
21/08/2019
“Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Ubatuba.”
Decreto nº 7083 de 09 de Maio de 2019
21/08/2019
“Dispõe sobre remanejamento de verbas do Orçamento Vigente.”
Decreto nº 7081 de 08 de Maio de 2019
21/08/2019
“Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal BRUNA RODRIGUES RICO, detentora do cargo em provimento efetivo de Monitor de Alunos.”
Decreto nº 7080 de 06 de Maio de 2019
21/08/2019
“Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.”
Decreto nº 7078 de 02 de Maio de 2019
21/08/2019
“Qualifica a entidade Associação Ubatuba de Surf – A.U.S, como organização social no âmbito do município de Ubatuba.”

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