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Decreto nº6550 de 17 de Janeiro de 2017
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Administrativo da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC. -
Decreto nº6549 de 17 de Janeiro de 2017
Dispõe sobre a nomeação do Gerente Administrativo da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB. -
Decreto nº6548 de 17 de Janeiro de 2017
Dispõe sobre a exoneração do Gerente Administrativo da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
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Decreto nº6547 de 17 de Janeiro de 2017
Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor à servidora pública municipal ELIETE GIANETTI, detentora do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I. -
Decreto nº6546 de 17 de Janeiro de 2017
Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal ARLENE BENTO CORREA, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. -
Decreto nº6545 de 17 de Janeiro de 2017
Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade à servidora pública municipal SONIA MARIA CORREARD, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Administrativo.
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Decreto nº6544 de 16 de Janeiro de 2017
Dispõe sobre a exoneração do Diretor Técnico-Operacional da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
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Decreto nº6543 de 13 de Janeiro de 2017
Altera o artigo 4º do Decreto nº 6494/16, que dispõe sobre atualização do valor monetário da base de cálculo de IPTU e Taxas, para o exercício de 2017, e da outras providencias. -
Decreto nº6542 de 10 de Janeiro de 2017
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC.
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Decreto nº6541 de 10 de Janeiro de 2017
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Administrativo da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC.