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Decreto nº5730 de 28 de Junho de 2013
DECRETO NÚMERO 5730 DE 28 DE JUNHO DE 2013. Altera a composição do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA: Art. 1º – Fica alterada a composição do […] -
Decreto nº5731 de 28 de Junho de 2013
DECRETO NÚMERO 5731 DE 28 DE JUNHO DE 2013. “Dispõe sobre a Convocação para a II Conferência Municipal de Educação de Ubatuba.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, CONSIDERANDO a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a […] -
Decreto nº5732 de 02 de Julho de 2013
DECRETO NÚMERO 5732 DE 02 DE JULHO DE 2013. Dispõe sobre a exoneração do Diretor Técnico-Operacional da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, DECRETA: Art. 1º Fica […] -
Decreto nº5733 de 02 de Julho de 2013
DECRETO NÚMERO 5733 DE 02 DE JULHO DE 2013. Dispõe sobre a nomeação do Diretor Técnico-Operacional da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, DECRETA: Art. 1º Fica […] -
Decreto nº5734 de 02 de Julho de 2013
DECRETO NÚMERO 5734 DE 2 DE JULHO DE 2013. Convoca a Conferência Municipal do Meio Ambiente de Ubatuba e dá outras providências. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e em virtude das disposições constantes da […] -
Decreto nº5735 de 03 de Julho de 2013
DECRETO NÚMERO 5735 DE 3 DE JULHO DE 2013. “Dispõe sobre a Alteração da constituição do Conselho Municipal de Educação – CME”. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA: Artigo 1º – o Conselho Municipal de […] -
Decreto nº5736 de 03 de Julho de 2013
DECRETO NÚMERO 5736 DE 3 DE JULHO DE 2013. “Dispõe sobre a Alteração da constituição do Conselho Municipal de Educação – CME”. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA: Artigo 1º – o Conselho Municipal de Educação […] -
Decreto nº5737 de 03 de Julho de 2013
DECRETO NÚMERO 5737 DE 3 DE JULHO DE 2013. “Dispõe sobre a Alteração da constituição do Conselho Municipal de Educação – CME”. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA: Artigo 1º – o Conselho Municipal de Educação […] -
Decreto nº5738 de 03 de Julho de 2013
DECRETO NÚMERO 5738 DE 3 DE JULHO DE 2013. “Dispõe sobre a Alteração da constituição do Conselho Municipal de Educação – CME”. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA: Artigo 1º – o Conselho Municipal de Educação […] -
Decreto nº5739 de 03 de Julho de 2013
DECRETO NÚMERO 5739 DE 3 DE JULHO DE 2013. “Dispõe sobre a Alteração da constituição do Conselho Municipal de Educação – CME”. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA: Artigo 1º – o Conselho Municipal de Educação […]