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Decreto nº6079 de 06 de Fevereiro de 2015
DECRETO NÚMERO 6079 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2015. Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA de Ubatuba, do Estado de São Paulo, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária […] -
Decreto nº6080 de 06 de Fevereiro de 2015
DECRETO NÚMERO 6080 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2015. Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Ubatuba. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei […] -
Decreto nº6081 de 06 de Fevereiro de 2015
DECRETO NÚMERO 6081 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015. Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor público municipal Rufino Nunes de Barros, detentor do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são […] -
Decreto nº6082 de 06 de Fevereiro de 2015
DECRETO NÚMERO 6082 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015. Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição especial de Professor a servidora pública municipal Jurema Aparecida Soares dos Santos, detentora do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso […] -
Decreto nº6083 de 06 de Fevereiro de 2015
DECRETO NÚMERO 6083 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015. Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade a servidora pública municipal Cleusa Maria de Oliveira, detentora do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica II – PEB II. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe […] -
Decreto nº6084 de 09 de Fevereiro de 2015
DECRETO NÚMERO 6084 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015. Estabelece a gestão do Fundo Municipal de Iluminação Pública, nos termos do artigo 8º, da Lei nº. 3731, de 08 de janeiro de 2014. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas […] -
Decreto nº6085 de 11 de Fevereiro de 2015
DECRETO NUMERO 6085 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015. NOMEIA a composição da Comissão Municipal de Emprego, instituída pelo Decreto nº 2.719/97, alterado pelo Decreto nº 6.076 de 02 de fevereiro de 2015. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, […] -
Decreto nº6086 de 19 de Fevereiro de 2015
DECRETO NÚMERO 6086 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015. Declara o Governador do Distrito LC5 PIP Augustin Soliva – LIONS CLUBE, “HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; DECRETA: […] -
Decreto nº6087 de 23 de Fevereiro de 2015
DECRETO NÚMERO 6087 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015. Dispõe sobre a designação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando […] -
Decreto nº6088 de 23 de Fevereiro de 2015
DECRETO NÚMERO 6088 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015. Dispõe sobre a composição da JARI – Junta Administrativa de Recursos e Infrações. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando o […]