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Decreto nº6536 de 09 de Janeiro de 2017
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
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Decreto nº6535 de 09 de Janeiro de 2017
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente. -
Decreto nº6533 de 09 de Janeiro de 2017
Dispõe sobre a nomeação do Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
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Decreto nº6532 de 09 de Janeiro de 2017
Dispõe sobre a exoneração do Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
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Decreto nº6531 de 09 de Janeiro de 2017
Dispõe sobre nomeação do Diretor Presidente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – FUNDART.
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Decreto nº6530 de 09 de Janeiro de 2017
Dispõe sobre competências no âmbito administrativo. -
Decreto nº6528 de 09 de Janeiro de 2017
Dispõe conferência e suprimentos para o Sistema Municipal de Saúde. -
Decreto nº6527 de 09 de Janeiro de 2017
Dispõe conferência e suprimentos para o Sistema Municipal de Educação. -
Decreto nº6526 de 05 de Janeiro de 2017
Dispõe sobre a designação de Coordenador e Gerente Executivo do Fundo Municipal de Saúde.
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Decreto nº6525 de 03 de Janeiro de 2017
DECRETO NÚMERO 6525 DE 3 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal ESTER COELHO DA CRUZ, detentora do cargo em provimento efetivo de Oficial Administrativo. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando […]