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Decreto nº6512 de 02 de Dezembro de 2016
DECRETO NÚMERO 6512 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016. Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez Permanente ao servidor público municipal RUI RODRIGUES DE OLIVEIRA, detentor do cargo de provimento efetivo de Pedreiro. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando […] -
Decreto nº6511 de 02 de Dezembro de 2016
DECRETO NÚMERO 6511 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016. Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez Permanente a servidora pública municipal ANA PAULA SOUZA LAUAND, detentora do cargo de provimento efetivo de Monitor de Alunos. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, […] -
Decreto nº6510 de 02 de Dezembro de 2016
DECRETO NÚMERO 6510 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016. Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor público municipal LOURIVAL RODRIGUES MONTEMOR, detentor do cargo em provimento efetivo de Pintor. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando […] -
Decreto nº6509 de 02 de Dezembro de 2016
DECRETO NÚMERO 6509 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2016. “Regulamenta a Lei n° 3.905/16 que cria o Programa de Agricultura Urbana e Peri Urbana – ProAUP no Município de Ubatuba” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são […] -
Decreto nº6508 de 02 de Dezembro de 2016
DECRETO NÚMERO 6508 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2016. Decreta Ponto Facultativo nos dias que especifica e dá outras providências. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; DECRETA: Art. 1° Fica declarado Ponto Facultativo […] -
Decreto nº6505 de 30 de Novembro de 2016
DECRETO NÚMERO 6505 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016. Dispõe sobre prorrogação dos efeitos do Decreto nº 6.044/14, sobre a nomeação do Assessor Administrativo da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das […] -
Decreto nº6503 de 24 de Novembro de 2016
DECRETO NÚMERO 6503 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016. Dispõe sobre prorrogação dos efeitos do Decreto nº 6.044/14, que dispõe sobre a nomeação do Assessor Administrativo da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no […] -
Decreto nº6502 de 23 de Novembro de 2016
DECRETO NÚMERO 6502 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016. Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 4287 de 03 de setembro de 2004, que dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal Marilea Borine D’Angelo, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II – PEB II. MAURICIO HUMBERTO FORNARI […] -
Decreto nº6501 de 22 de Novembro de 2016
DECRETO NÚMERO 6501 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016. Declara os representantes do Distrito LC5 PIP “HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO”. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; DECRETA: Art. […] -
Decreto nº6500 de 22 de Novembro de 2016
DECRETO NUMERO 6500 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016. Decreta de Interesse Social a Regularização Urbanística e Fundiária da área conhecida como Loteamento “Rua do Madruga” localizada no bairro do Sertão da Quina. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por […]