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Decreto nº6499 de 18 de Novembro de 2016
DECRETO NUMERO 6499 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016. Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores à Empresa JC ALVES CONSTRUÇÃO – ME. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEARIA DE UBATUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando relevante a justificativa da […] -
Decreto nº6497 de 16 de Novembro de 2016
DECRETO NÚMERO 6497 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016. Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal Filomena Rangel Ribeiro Muniz, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando os elementos e informações […] -
Decreto nº6496 de 16 de Novembro de 2016
DECRETO NÚMERO 6496 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016. Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de alocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da […] -
Decreto nº6494 de 11 de Novembro de 2016
DECRETO NÚMERO 6494 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016. Dispõe sobre atualização do valor monetário base de cálculo do IPTU, ITBI, ISSQN e Taxas para o exercício de 2017 e dá outras providências. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que […] -
Decreto nº6493 de 09 de Novembro de 2016
DECRETO NÚMERO 6493 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016. Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de alocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da […] -
Decreto nº6492 de 08 de Novembro de 2016
DECRETO NÚMERO 6492 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016. Altera o Artigo 1º do Decreto Municipal nº 5938 de 19 de maio de 2014, modificando a lotação da servidora pública municipal readaptada ROSANA RODRIGUES CARDOSO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Desenvolvimento Infantil. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, […] -
Decreto nº6491 de 08 de Novembro de 2016
DECRETO NUMERO 6491 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2016. Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores à Empresa UBATUBA VANS TRANSPORTE E FRETAMENTO LTDA ME. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEARIA DE UBATUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, […] -
Decreto nº6459 de 08 de Setembro de 2016
DECRETO NUMERO 6459 DE 08 DE SETEMBRO DE 2016. Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; […] -
Decreto nº6475 de 04 de Outubro de 2016
DECRETO NÚMERO 6475 DE 04 DE OUTUBRO DE 2016. Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da […] -
Decreto nº6474 de 04 de Outubro de 2016
DECRETO NÚMERO 6474 DE 04 DE OUTUBRO DE 2016. Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; […]