-
Decreto nº5641 de 23 de Janeiro de 2013
DECRETO NÚMERO 5641 DE 23 DE JANEIRO DE 2013 “Dispõe sobre a exoneração do Assessor Administrativo da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba- FUNDAC ”. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, Considerando o que dispõem os […] -
Decreto nº5642 de 24 de Janeiro de 2013
DECRETO NÚMERO 5642 DE 24 DE JANEIRO DE 2013. “Dispõe sobre a nomeação do Assessor Administrativo da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba- FUNDAC ”. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, Considerando o que dispõem os […] -
Decreto nº5643 de 24 de Janeiro de 2013
DECRETO NÚMERO 5643 DE 24 DE JANEIRO DE 2013. “Altera o §1º do artigo 6º do Decreto nº 5273/10, que regulamenta a Lei nº 3.146/08, que dispõe sobre a realização de sorteio de prêmios ”. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por […] -
Decreto nº5644 de 25 de Janeiro de 2013
DECRETO NÚMERO 5644 DE 25 DE JANEIRO DE 2013. “Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor público municipal Benedito Francisco Dias, detentor do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica – PEB I ”. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que […] -
Decreto nº5645 de 25 de Janeiro de 2013
DECRETO NÚMERO 5645 DE 25 DE JANEIRO DE 2013. “Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal Wilma Amaral dos Santos, detentora do cargo de provimento efetivo de Orientador Educacional”. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, […] -
Decreto nº5646 de 25 de Janeiro de 2013
DECRETO NÚMERO 5646 DE 25 DE JANEIRO DE 2013. “Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade a servidora pública municipal Aparecida Sueli Pedroso, detentora do cargo de provimento efetivo de Técnico de Enfermagem ”. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, […] -
Decreto nº5647 de 01 de Fevereiro de 2013
DECRETO NÚMERO 5647 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2013. Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 4830/08. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; DECRETA: Art. […] -
Decreto nº5648 de 01 de Fevereiro de 2013
DECRETO NÚMERO 5648 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013. “Dispõe sobre a interdição do prédio do Centro do Professorado de Ubatuba ”. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, Considerando que a Secretaria Municipal de Arquitetura e Planejamento Urbano – SMAPU apurou […] -
Decreto nº5649 de 01 de Fevereiro de 2013
DECRETO NÚMERO 5649 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2013. “Institui estacionamento rotativo gratuito na área que especifica ”. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, Considerando a necessidade de promover maior rotatividade das vagas na área interna do Paço […] -
Decreto nº5650 de 01 de Fevereiro de 2013
DECRETO NÚMERO 5650 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2013. “Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez Permanente a servidora pública municipal Cristina Rosa dos Santos, detentora do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola”. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas […]