-
Portaria nº753 de 07 de Julho de 2017
PORTARIA Nº 753 DE 07 DE JULHO DE 2017. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a Lei nº 3.719 de 26 de dezembro de 2.013, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de Ubatuba, Estado […] -
Portaria nº743 de 03 de Julho de 2017
PORTARIA Nº 743 DE 03 DE JULHO DE 2017. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a Lei nº 3.719 de 26 de dezembro de 2.013, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de […] -
Decreto nº6524 de 03 de Janeiro de 2017
DECRETO NÚMERO 6524 DE 3 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal ARACY GONÇALVES BALLIO, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Administrativo. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando os […] -
Decreto nº6559 de 07 de Janeiro de 2017
DECRETO NUMERO 6559 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2017. Prorroga o prazo para pagamento do IPTU e Taxa de Lixo. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; Considerando a recente substituição da instituição bancária que mantinha as contas […] -
Decreto nº6534 de 09 de Janeiro de 2017
DECRETO NUMERO 6534 DE 09 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a conferência de contratos, restos a pagar, fluxo de caixa e da outras providências. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, no uso de suas atribuições, com fulcro no artigo 57, inciso VIII, da Lei Orgânica; e, CONSIDERANDO […] -
Decreto nº6529 de 09 de Janeiro de 2017
DECRETO NUMERO 6529 DE 09 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre o sobrestamento de contratos e editais de obras e serviços não essenciais e dá outras providências. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, no uso de suas atribuições, com fulcro no artigo 57, inciso VIII, da Lei orgânica: CONSIDERANDO as necessidades […] -
Decreto nº6514 de 05 de Dezembro de 2016
DECRETO NÚMERO 6514 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016. Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez Permanente ao servidor público municipal CARLOS AUGUSTO MALHEIROS, detentor do cargo de provimento efetivo de Engenheiro Civil. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando […] -
Decreto nº6512 de 02 de Dezembro de 2016
DECRETO NÚMERO 6512 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016. Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez Permanente ao servidor público municipal RUI RODRIGUES DE OLIVEIRA, detentor do cargo de provimento efetivo de Pedreiro. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando […] -
Decreto nº6511 de 02 de Dezembro de 2016
DECRETO NÚMERO 6511 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016. Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez Permanente a servidora pública municipal ANA PAULA SOUZA LAUAND, detentora do cargo de provimento efetivo de Monitor de Alunos. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, […] -
Decreto nº6510 de 02 de Dezembro de 2016
DECRETO NÚMERO 6510 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016. Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor público municipal LOURIVAL RODRIGUES MONTEMOR, detentor do cargo em provimento efetivo de Pintor. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando […]