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Decreto nº5626 de 02 de Janeiro de 2013
DECRETO NÚMERO 5626 DE 2 DE JANEIRO DE 2013. Dispõe sobre a nomeação do Diretor Presidente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; CONSIDERANDO o […] -
Decreto nº5627 de 01 de Janeiro de 2013
DECRETO NÚMERO 5627 DE 01 DE JANEIRO 2013. “Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente.” MAURICIO HUMBERTO F. MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; […] -
Decreto nº5629 de 04 de Janeiro de 2013
DECRETO NÚMERO 5.629 DE 4 DE JANEIRO DE 2013. Dispõe sobre a exoneração do Gerente Técnico Operacional e Gerente de Negócios da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; […] -
Decreto nº5630 de 07 de Janeiro de 2013
DECRETO NÚMERO 5630 DE 07 DE JANEIRO DE 2013. “Proíbe a execução da Lei Municipal nº 3609/12.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; Considerando a aprovação de Projeto de Lei de iniciativa do Poder Legislativo […] -
Decreto nº5631 de 07 de Janeiro de 2013
DECRETO NÚMERO 5631 DE 07 DE JANEIRO DE 2013. Dispõe sobre a designação de Gestores e Responsável Técnico do Fundo Municipal de Saúde. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; DECRETA: Art. […] -
Decreto nº5632 de 08 de Janeiro de 2013
DECRETO NÚMERO 5632 DE 08 DE JANEIRO DE 2013 “Altera a composição do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB”. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA: Art. 1º – O Conselho Fiscal da Empresa […] -
Decreto nº5633 de 09 de Janeiro de 2013
DECRETO NÚMERO 5633 DE 09 DE JANEIRO DE 2013 “Dispõe sobre a exoneração do Diretor Presidente da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba- FUNDAC ” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, Considerando o que dispõem os […] -
Decreto nº5634 de 09 de Janeiro de 2013
DECRETO NÚMERO 5634 DE 09 DE JANEIRO DE 2013 “Dispõe sobre a nomeação do Diretor Presidente da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC ”. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, Considerando o que dispõem […] -
Decreto nº5635 de 09 de Janeiro de 2013
DECRETO NÚMERO 5635 DE 09 DE JANEIRO DE 2013 “Dispõe sobre a exoneração do Assessor Administrativo da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba- FUNDAC ”. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, Considerando o que dispõem os […] -
Decreto nº5636 de 09 de Janeiro de 2013
DECRETO NÚMERO 5636 DE 09 DE JANEIRO DE 2013 “Dispõe sobre a nomeação do Assessor Administrativo da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba- FUNDAC ”. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, Considerando o que dispõem […]